Debater e refletir sobre a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar no Acre e no Brasil. Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça acreano promoveu, nesta segunda-feira (13), o talk show “Os avanços e desafios da Rede de Proteção à Mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha”. A presidente da AMB, Renata Gil, participou do encontro.
No evento, a presidente da AMB ressaltou que houve uma revolução no Brasil a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, mas que ainda há barreiras para serem rompidas. “Ainda não houve as mudanças que gostaríamos e também não estamos atendendo todas as mulheres da forma ideal, porque ainda estamos assistindo todos os dias crimes de feminicídio, histórias que exemplificam esse quinto lugar que o Brasil ocupa como o país mais violento do mundo para mulheres”, pontuou.
Renata Gil classificou a legislação brasileira como evoluída e avançada e ressaltou que o Brasil possui um arcabouço jurídico ainda mais potente com as novas leis que criminalizam a violência psicológica e o stalking, que fazem parte do caminho criminoso até o feminicídio. Apesar disso, Renata Gil afirmou que ainda há muito a ser feito.
“Ainda estamos nesse patamar de violência porque o Brasil ainda não adotou uma política pública nacional de combate à violência contra as mulheres. Temos ações muito bem-vindas, mas individuais ou coletivas em proporção pequena em estados, municípios e comunidades. Porém, não temos planejamento de metas a cumprir nem canalização equânime de recursos públicos para que essas ações sejam bem-sucedidas e apresentem resultados”, ponderou.
A Campanha Sinal Vermelho, idealizada pela AMB, também foi abordada durante o talk show.
“Apesar de termos avançado, por exemplo, com a disseminação da Campanha Sinal Vermelho, que já virou lei em 15 unidades da federação e que já tem gerado pedidos para internacionalização dessa iniciativa, ainda precisamos cumprir nossas tarefas internamente. Não é do dia para a noite, é um caminho de educação. Por isso, a AMB também está lutando para aprovação do nosso projeto de estratégia nacional de combate à violência contra a mulher, para que efetivamente tenhamos respostas em números contra essa chaga que não afeta apenas o Brasil, mas que aqui envergonha mais”, destacou a presidente da AMB.
Carlos Ribeiro (Ascom)