20/11/2019
Coronavírus: juízes estaduais proferem 187 mil sentenças em 5 dias
Os Tribunais de Justiça estaduais praticaram mais de 1,3 milhão de atos judiciais em apenas 5 dias, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) referente ao período de 20 a 25 de março. Ao todo, foram 682.000 despachos, 470.000 decisões, 187.000 sentenças e 18.000 acórdãos. “Os magistrados estaduais estão trabalhando de forma remota e, […]
Justiça do Acre julga mais de 11 mil processos no primeiro trimestre de 2020
Poder Judiciário julga mais processos dos que os distribuídos nos três primeiros meses do ano. Mesmo em período de quarentena, produtividade é mantida Dos 9.966 processos novos que foram distribuídos neste primeiro trimestre do ano, o Poder Judiciário Acreano sentenciou 11.044 ações, totalizando 1.078 feitos julgados a mais que os distribuídos. Dessa forma, a Justiça […]
Apresentação de suspeito de homicídio qualificado é feita por videoconferência
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso Diante das medidas necessárias para prevenir a propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Acre continua atuando para garantir os serviços judiciários utilizando alternativas por meio da tecnologia. O Juízo da 1 ª Vara do Tribunal do Juri […]
Poder Judiciário acreano mantém rede de supermercado aberto
Com o objetivo garantir o funcionamento da cadeia de produção e distribuição de produtos de primeira necessidade durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, concedeu Mandado de Segurança (MS) a uma rede de supermercados que estava sendo ameaçada de interdição […]
