21/06/2019
Nota de Pesar
A diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), professor Edson de Oliveira. Aos familiares e amigos, e em nome dos magistrados acreanos, a diretoria da Asmac apresenta suas condolências e oferece sua solidariedade neste momento de […]
Nota Pública
A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC – entidade reconhecida por lei como de utilidade pública, manifesta preocupação com as últimas declarações do advogado Erick Venâncio, atual presidente da OAB/AC, quando afirma, publicamente, que um magistrado: “perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado”, após demonstrar, em uma entrevista, sua apreensão com a aprovação do […]
Desembargadora Eva Evangelista coordena Projeto Cidadão em Jordão
Em Jordão para conduzir os trabalhos do Projeto Cidadão, a desembargadora Eva Evangelista, que também coordena a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), proferiu palestras para jovens e para as mulheres, nesta sexta-feira (19). A ação desenvolvida pelo TJAC contribuiu para a emissão de […]
Se PLC 27/2017 estivesse vigendo, investigados por crimes poderiam processar magistrados por cumprir a legislação
O magistrado que vem respondendo pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Alex Oivane, e que assinou as últimas decisões relacionadas a Operação Troia afirmou que caso a Proposta de Lei Complementar (PLC) 27/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, estivesse em vigor dificultaria a prisão das pessoas acusadas de repassarem supostas ordens de execução […]
