20/11/2019
Nota Pesar
A diretoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do desembargador Francisco das Chagas Praça. O desembargador, que estava em tratamento de saúde, faleceu na madrugada deste sábado (4), no Hospital de Urgência de Rio Branco. Natural de Oeiras (PI), Francisco Praça ingressou na magistratura em 1984, sendo promovido […]
Artigo: “A Lei da Impunidade”
Por Geraldo Dutra de Andrade Neto Após um período de 120 dias de vacatio legis, entram em vigência os dispositivos da Lei nº 13.869/2019, erroneamente batizada de Lei de Abuso de Autoridade, quando, no fundo e na forma, trata-se de legislação vocacionada a enfraquecer o Poder Judiciário e sua capacidade de julgar, com independência e […]
Presidente da Asmac recebe título de Cidadão Acreano
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Danniel Bomfim, recebeu o título de Cidadão Acreano na manhã de sexta-feira (13), conferido pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por indicação do deputado Jenilson Leite. Na mesma sessão solene, os parlamentares conferiram também Moção de Aplauso a desembargadora Regina Ferrari e a juíza auxiliar […]
Asmac encerra comemoração de 40 anos de fundação com atividades esportivas
A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) realizou uma série de atividades esportivas, no sábado (7/12), na sede social da entidade. O evento teve o objetivo de comemorar os 40 anos de fundação da entidade, marcando o encerramento das festividades de 2019. As atividades foram iniciadas às 7h30 com uma caminhada, prosseguindo com jogos de […]
