20/11/2019
Apresentação de suspeito de homicídio qualificado é feita por videoconferência
Decisão considerou fundadas razões de participação do indiciado em crimes de sequestro e homicídio doloso Diante das medidas necessárias para prevenir a propagação do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Acre continua atuando para garantir os serviços judiciários utilizando alternativas por meio da tecnologia. O Juízo da 1 ª Vara do Tribunal do Juri […]
Poder Judiciário acreano mantém rede de supermercado aberto
Com o objetivo garantir o funcionamento da cadeia de produção e distribuição de produtos de primeira necessidade durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, concedeu Mandado de Segurança (MS) a uma rede de supermercados que estava sendo ameaçada de interdição […]
Desembargadores do Acre realizam primeira sessão virtual para manter fluxo de trabalho da Justiça
A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus Enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus sem comprometer os serviços judiciários, tem sido um esforço contínuo do Tribunal de Justiça do Acre, que adotou diversas medidas nesse sentido. Na manhã desta sexta-feira, 27, a atual […]
A 2ª Vara de Fazenda Pública manda Detran-AC renovar a CNH de motorista que estava sendo cobrado por multas que não existiam
Mesmo em plantão extraordinário, o Poder Judiciário, através da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, continua trabalhando e determinou na quarta-feira (25), por meio de Mandado de Segurança (MS), que o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) faça a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista que […]
