O Poder Judiciário trabalha no plano de atendimentos presenciais, com isso, para preservar a saúde de todos os colaboradores e da população, evitando a propagação do novo coronavírus (Covid-19), a primeira fase terá início nesta segunda-feira (31). Nessa etapa, de bandeira “Laranja”, apenas casos urgentes serão atendidos, caso o juiz julgue necessária a sessão.
A decisão está prevista nas Portarias 1176/2020 e Nº 33/2020, atendendo réus presos, adolescentes internados, ou preso provisório em que apresente excesso de prazo, além de medidas de urgência inviabilizadas por meio eletrônico. Para a realização do serviço, será autorizada a utilização de apenas 30% da força de trabalho.
A atividade será realizada com a adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscara, óculos de proteção, luvas, placas acrílicas para a separação das pessoas que estiverem nas salas de audiência e o distanciamento, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ainda está mantido o “Plantão Extraordinário nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Acre”, segundo a portaria.
Os servidores enquadrados no grupo de risco continuarão em home office e o público externo que se declarar pertencente do grupo de risco terá atendimento preferencial, horário exclusivo, permanecendo o menor tempo possível dentro das unidades judiciárias.
As portarias também instituem uma classificação de risco própria para o Poder Judiciário do Estado do Acre para a prevenção contra o coronavírus, tendo as bandeiras “Emergência” (Cor Vermelha), “Alerta” (Cor Laranja), “Atenção” (Cor Amarela) e “Cuidado” (Cor Verde).
Para orientar os magistrados e os servidores, o Poder Judiciário divulgou vídeos sobre as orientações e as mudanças realizadas para garantir a segurança de todos.
Nesta semana, o presidente da Asmac, Danniel Bomfim, participou de visita a Unidade Judiciária com o objetivo de ver de perto todas as modificações.
