O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e diretor de Assuntos Legislativos da AMB, Danniel Bomfim, foi um dos palestrantes na abertura do VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva, na manhã desta segunda-feira (26). O evento realizado de forma virtual contou ainda com outros membros da AMB.
Durante o encontro, que tratou do tema “Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes”, Danniel Bomfim, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em julho e, enfatizou, que atualmente é uma das legislações mais avançadas do mundo em relação a proteção infantojuvenil.
“Alguns dos pontos que merecem destaque são proteção integral, tratamento da saúde da mãe durante a gestação, instituição da obrigatoriedade da vacinação infantil”, afirmou o diretor que integrou o painel sobre as atualizações da comissão legislativa sobre pautas pertinentes ao Fórum.
Sobre a parceria entre a AMB e o Fonajup, Danniel destacou as trocas de conhecimento técnico para o melhor monitoramento e acompanhamento da atividade legislativa. “A Diretoria de Assuntos Legislativos atua com presidente e diretores dos Fóruns Nacionais para debater proposições de lei de interesse da magistratura, principalmente em relação a área especializada, para auxiliar na construção de legislações que atenda aos anseios dos magistrados da área protetiva”.
Atualmente, a Diretoria de Assuntos Legislativos monitora 193 proposições pertinentes ao Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), sendo 110 na Câmara dos Deputados e 83 no Senado Federal.
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) aproveitou para ressaltar que a AMB atua de forma integrada com suas diretorias para o aperfeiçoamento da justiça protetiva brasileira.
Além de Danniel, estavam presentes no Fórum a vice-presidente de políticas remuneratórias da AMB, Vera Deboni, a secretária, Valéria da Silva Rodrigues Queiroz, o secretário-adjunto, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da Secretaria de Infância e Juventude da AMB e a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques.
Ao final do painel, a diretoria do Fórum agradeceu a parceria da AMB e dos demais representantes presentes, ressaltando a importância da união de todos nos projetos legislativos e no compromisso com a infância e a juventude.
Sobre o Fonajup
O VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) ocorre 100% online com transmissão via aplicativo Zoom. Realizado hoje, (26), a mesa de abertura teve como tema Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em parceria com a Associação dos Magistrados do Sergipe (Amase), com apoio da AMB.
Fernanda Bastos*
Assessoria de Comunicação da AMB
*Sob supervisão de Carollina Andrade