O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz de Direito Gilberto Matos, participou da solenidade de instalação da Vara Estadual do Juiz das Garantias, no Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco, nesta quinta-feira,12. O evento marca a reestruturação das competências jurisdicionais, em conformidade com a Resolução n.º 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da Asmac elogiou a iniciativa, destacando o impacto positivo da nova unidade que prevê a criação de duas novas vagas para a magistratura na capital.
“A Asmac celebra com entusiasmo este avanço, que visa agilizar o processo judicial e está alinhado com os objetivos do CNJ”, afirmou Gilberto Matos.
A solenidade contou com a assinatura da ata de instalação pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista.
Samoel Evangelista apresentou uma linha do tempo detalhada sobre o cumprimento das etapas necessárias para a instalação da nova vara.
A presidente do TJAC ressaltou a importância da unidade para a proteção dos direitos fundamentais e o tratamento humanizado dos dilemas do sistema penal.
Após as cerimônias, os presentes puderam conhecer as novas instalações, simbolizando um avanço significativo na administração da Justiça no Acre.
Marcaram presença diversos juízes, promotores e autoridades estaduais.
