A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC – entidade reconhecida por lei como de utilidade pública, vem a público manifestar-se acerca da substituição temporária do magistrado titular da 9ª Zona Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por provocação do Ministério Público Eleitoral, em caráter liminar, indicou provisoriamente outro magistrado para o exercício da jurisdição junto à 9ª Zona Eleitoral.
Não houve menção pelo Procurador Regional Eleitoral de qualquer fato concreto ou irregularidade cometida pelo magistrado capaz de desabonar a sua conduta como magistrado da 9ª Zona Eleitoral. Aliás, o próprio Procurador Regional Eleitoral afirmou que: “não existe nenhuma informação que macule a atuação do magistrado, pelo contrário, o magistrado goza de reputação de alta competência, presteza e que preza pela probidade”.
O Juiz Eleitoral da 9ª Zona, Giordane Dourado é amplamente conhecido por sua integridade profissional, imparcialidade, cortesia, comprometimento com a jurisdição e busca incansável pelo conhecimento, tratando-se de profissional de notável saber jurídico.
A Justiça Eleitoral do Acre representada por seus magistrados e magistradas, tem comprometimento com a máxima transparência do processo democrático eleitoral e juntamente com todo o corpo técnico de servidores do Tribunal Regional Eleitoral, colaboradores e voluntários, tem a responsabilidade de, com todos os cuidados necessários, realizar as eleições desse ano. Elemento essencial de uma nação democrática.
Rio Branco-AC, 16 de outubro de 2020.
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Juiz de Direito
Presidente da ASMAC