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Carta do presidente da AMB

Estimados (as) colegas,
O trabalho da AMB nesses últimos dias foi concentrado na busca de uma solução não apenas para
a ajuda de custo moradia, mas para a questão remuneratória da magistratura brasileira, diante das
inúmeras divergências hoje existentes e, muito especialmente, diante das difi culdades pelas quais
passam os inativos e os pensionistas.
Considerando os princípios modernos do processo civil, fortalecidos com o advento do novo CPC
de 2015, bem como a mudança de entendimento quanto à possibilidade de conciliação no âmbito
da administração pública, a AMB, maior entidade associativa de juízes do mundo, consciente de
sua condição de entidade representativa da magistratura nacional, com mais de 14 mil juízes fi liados
de todas as esferas, ativos e inativos, conduziu essa solução, postulando o encaminhamento
dos autos à Câmara de Conciliação da Administração Federal, conforme autorizado pelo Decreto
nº 7.392/10, para o fi m de se buscar uma solução consensual, uniforme e defi nitiva para a questão
remuneratória que, sabidamente, não se resume a ajuda de custo para moradia.
Ao formular o pedido, em sugestão proposta pelo Dr. Alberto Pavie, advogado da AMB, tinha-se
consciência, também, que todas as associações envolvidas seriam chamadas à conciliação, o que
efetivamente ocorrerá, uma vez que ao deferir a pretensão, o DD relator remeteu todas as ações
de sua relatoria, pautadas para o dia 22.03.2018, para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da
Administração Federal, oportunidade em que poderão ser discutidos temas como a recomposição
anual, a valorização do tempo de magistratura e de Ministério Público e a própria conformação da
ajuda de custo para moradia.
Evidentemente, ninguém será obrigado a conciliar ou mesmo participar da mesa de conciliação,
mas neste momento turbulento pelo qual passa o País e muito especialmente os poderes da República,
esse caminho é, seguramente, o melhor para a construção de soluções adequadas para a
manutenção da dignidade do Poder Judiciário e o necessário equilíbrio entre as instituições.
A AGU deverá estabelecer a mesa de conciliação nos próximos dias, designando os seus integrantes,
bem como apresentar o cronograma de trabalho.
A AMB sempre acreditou e persistiu na via do diálogo e, por ocasião das negociações, defenderá
uma solução equânime que proteja toda a magistratura nacional.
Brasília, 22 de março de 2018.

Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

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