Após as normas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus, em março de 2020, a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) aderiu a proposta encampada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que previa a ampliação do uso de tecnologias para a manutenção dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Com a necessária adoção de novos meios informatizados para a continuidade das sessões e audiências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu as Resoluções 345/2020 e 385/2021, dando início à Justiça 4.0, a adoção do “Juízo 100% Digital” e do “Balcão Virtual” para facilitar o acesso ao Poder Judiciário.
Ainda em 2020, quando as unidades judiciárias acreanas já estavam se adaptando ao “novo normal”, a Asmac solicitou, por meio de requerimento, a instalação do projeto piloto “Juízo 100% Digital”, e, posteriormente, adoção do atendimento virtual em todas as unidades judiciárias. A proposta tornaria definitiva as audiências realizadas por meio de videoconferência e utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Na implementação de todas as medidas, a presidente da Asmac, juíza Maria Rosinete dos Reis, acompanhou a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita às unidades do interior, verificando as necessidades e desafios enfrentados por servidores e magistrados. Assim, as dificuldades foram apontadas, fortalecendo a necessidade de renovação de equipamentos.
Assim, por meio de parcerias firmadas entre a atual administração do TJAC com o Ministério da Justiça, governo do Acre e de parlamentares federais, que viabilizaram emendas, o Poder Judiciário renovará o parque computacional de todas as unidades judiciárias da capital e do interior. A previsão é que as novas máquinas sejam entregues ainda no primeiro semestre.
Segundo Maria Rosinete, todas as dificuldades impostas resultaram na união de todos os atores capazes de garantir ao cidadão o acesso à Justiça, oferecendo ainda maior eficiência no serviço desempenhado.
“Devemos comemorar os avanços que beneficiam a todos. É importante lembrar que o grande passo foi dado há anos, com a digitalização dos processos. Atualmente, para manter as unidades abertas, a administração do Tribunal, servidores e magistrados não mediram esforços para oferecer atendimento, mostrando que a união pelo bem comum apresenta a construção de uma Justiça mais dinâmica e eficiente”, afirmou a presidente da Asmac.
Maria Rosinete aproveitou para agradecer o apoio da administração do TJAC, a desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, o vice-presidente, desembargador Roberto Barros, e o corregedor-geral, desembargador Elcio Mendes, pela atenção dada às necessidades de todas as unidades.