Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a Justiça Restaurativa terá um núcleo nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). A presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juíza Maria Rosinete dos Reis, esteve presente na assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a instituição de ensino superior.
Para Rosinete, a parceria proporcionará um maior alcance dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, oferecendo o modelo de promoção de justiça adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução n.° 225/2016.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, agradeceu a parceria com o IFAC e destacou a iniciativa e os benefícios da Justiça Restaurativa ter um núcleo na unidade.
“O termo tem o intuito de contribuir com a promoção de um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos no ambiente da escola (indisciplina escolar), atos infracionais e delitos de menor potencial ofensivo (violência escolar), primando pelo protagonismo das vítimas e dos ofensores na responsabilização e solução dos conflitos sendo, o acordo restaurativo, firmado no próprio Instituto e quando necessário, encaminhado ao Juízo, apenas para homologação”, afirmou a desembargadora-presidente.
Participaram ainda do ato de assinatura, no Gabinete da Presidência do TJAC, a corregedora-geral em exercício e coordenadora do Projeto Justiça Restaurativa, desembargadora Eva Evangelista; o supervisor do e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Samoel Evangelista; a juíza Andrea Brito; da diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, juíza Zenice Cardoso; da reitora do IFAC, Rosana dos Santos; e assessores das duas instituições.
Clique aqui para ler a matéria sobre a assinatura do termo.