Rua Benjamin Constant, 1165, Centro, Rio Branco – AC

Área restrita

Comissão da Asmac contribui com a celeridade nas remoções e promoções

Com o objetivo de agilizar o andamento de processos de promoção e remoção foi criada uma comissão pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) para a interlocução com o Tribunal de Justiça, composta pelos juízes Robson Ribeiro Aleixo, Andreia Brito e Louise Santana.
Para a presidente da comissão de prerrogativas da entidade, Zenair Bueno, o resultado do trabalho da referida comissão pode ser aferido pelojulgamento e publicação no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (06/10) dos processos administrativos do Tribunal de Justiça do Acre com a promoção e remoções de magistrados para quatro unidades judiciais em Cruzeiro do Sul, Capixaba, Senador Guiomard e Rio Branco.
“Esses processos costumavam ser morosos. Para ter uma ideia, demorou cerca de nove meses entre a abertura do processo e a decisão de minha remoção da 2ª Vara do Júri para a 2ª Vara da Fazenda Pública”, disse a magistrada.
O papel da comissão é buscar entre os magistrados um interessado, colaborando por agilizar o trabalho do Tribunal, na medida em que evita a colheita de informações acerca de magistrados que não tenham interesse na vaga ofertada.
“A celeridade no provimento das unidades vagas impede o acúmulo da jurisdição por um mesmo juiz, prevenindo a sobrecarga de trabalho e garantindo uma prestação jurisdicional de qualidade e em tempo hábil”, explicou.
Para o juiz Robson Ribeiro Aleixo e membro da comissão da Asmac, a mudança na forma da escolha teve o apoio da presidente do TJ, a desembargadora Denise Bonfim, que disponibilizou a assessoria para colaborar com a agilidade na escolha.
“O mérito é da administração pela acessibilidade e pela sensibilidade em tratar o tema, tendo destaque Paulo Cezar, assessor da presidência. A comissão teve um papel importante de ajudar, de contribuir, mas se não tivesse alguém empenhado em contribuir, não conseguiríamos. A presidente deu uma atenção especial”, disse.
Andréa Brito, outra membro da comissão, lembrou que sempre foi um anseio da classe ver maior agilidade no processo administrativo, chegando ter um tempo de duração inferior ao estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Hoje, composta por três membros voluntários, a comissão, busca otimizar as atividades entre os interessados nas remoções e promoções. A Presidente Denise e a Corregedora Waldirene [Cordeiro] mostram extremo zelo e celeridade na matéria. As equipes de servidores que atuam diretamente na movimentação dos processos têm sido de muita eficiência na coleta de informações e desempenho dos atos necessários de modo que merecem todo o reconhecimento”, finalizou.