O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Gilberto Matos, participou da reunião de reunião temática no final da manhã desta segunda-feira, 27, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi planejado pela Corregedoria Geral de Justiça, que coordena o Núcleo de Apoio à Jurisdição (Nujus) e que será responsável por organizar o primeiro grande mutirão de audiências.
Durante a cerimônia, o presidente da entidade disse que o novo modelo de atuação representa avanço positivo para garantir o andamento de processos. A meta é diminuir o estoque dos processos, dando ainda mais agilidade aos jurisdicionados.
“A Administração do Tribunal tem dado apoio às unidades jurisdicionais em situações excepcionais por meio de mutirões de audiência e da assessoria virtual. O Nujus representa um avanço já que é composto tanto por assessores quanto por juízes, o que possibilita uma colaboração mais efetiva para aliviar a carga de trabalho das unidades em situações excepcionais. As varas de Proteção a Mulher e de Organização Criminosa, por exemplo, são unidades que pelo quantitativo e complexidade dos processos recebidos precisarão desse apoio do Núcleo”, disse.
A ação será realizada na 1ª Vara de Proteção a Mulher e 2ª Vara da Infância e da Juventude, como ponto de partida para essa iniciativa que promete ser frequente no Judiciário acreano.
Serão 10 dias de trabalho intensos, envolvendo 15 magistradas e magistrados, entre juízes de Direito titulares de unidades e juízes de Direito Substitutos, sem qualquer interferência no fluxo das unidades. Estão previstas cerca de mil audiências com sentenças.
A ação coordenada pelo Núcleo de Apoio à Jurisdição também envolve cerca de 10 servidoras e servidores.
A ação realizada pela atual gestão envolve a Presidência do Tribunal, bem como a Corregedoria Geral da Justiça, Cepre, Escola do Poder Judiciário (Esjud), magistradas e magistrados, além da parceira do MPAC e DPE.