A presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juíza Maria Rosinete dos Reis, se reuniu, por meio de teleconferência, na tarde de quarta-feira, 02, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Élcio Mendes, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado para debater duas pautas principais: Juízo 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0. O objetivo é oferecer para os acreanos ainda maior celeridade, eficiência e efetividade nos processos, além de acessibilidade para aqueles que buscam o Poder Judiciário.
Na teleconferência, o juiz auxiliar da presidência, Leandro Gross, apresentou os resultados práticos obtidos por meio da adoção do projeto piloto de adesão da tecnologia para a realização de audiências pelo ambiente online, buscando demonstrar os resultados positivos. A instituição do método teve como ponto inicial a própria pandemia do coronavírus (Covid-19) que forçou o distanciamento social, sendo necessária a continuidade do trabalho com a adesão das atividades telepresenciais.
Com os exemplos positivos, o Projeto Juízo 100% Digital passou a ser adotado de forma efetiva em diversos Estados, motivando um pedido da própria Asmac ao TJAC, ainda em 2020, para a adesão do primeiro projeto piloto, apoiado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O uso da teleconferência e do meio virtual passaram, assim, a serem institucionalizados com o anúncio do Tribunal em que novas unidades devem integrar o sistema de tramitação de processos em meio eletrônico. Com a mudança de cultura, o Poder Judiciário pode também racionalizar a utilização de recursos orçamentários.
A expectativa é a instalação do núcleo da Justiça 4.0, em cumprimento da Resolução 385/2021 do CNJ, alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do próprio Conselho. Assim, os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.
“Os objetivos estão alinhados com a Agenda 2030 do CNJ, em que tratam objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODSs. O que se quer é dar ainda mais celeridade, eficiência, efetividade, perpassando por uma conscientização dos atores do sistema de Justiça bem como da própria sociedade, do cidadão, destinatário final da prestação da atividade jurisdicional”, finalizou a presidente da Asmac.