Mesmo com a pandemia do coronavírus, a gestão da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) não poupou esforços para garantir as prerrogativas da classe, a luta por melhorias e demandas, além de garantir a manutenção de atividades sociais e coletivas para reunir a magistratura e seus familiares.
Foi uma honra ser eleita presidente de nossa entidade, no dia 2 de dezembro de 2020, data em que utilizamos, pela primeira vez, um sistema de votação digital, além da tradicional cédula de papel. Uma implementação tecnológica que foi colocada à prova devido às regras sanitárias.
Ao ser empossada no dia 11 de fevereiro, também utilizamos, de forma inovadora, a tecnologia, com isso a cerimônia
de posse contou com a transmissão por meio de teleconferência, garantindo o distanciamento necessário para evitar a contaminação pela Covid-19.
Após assumir como presidente, realizamos reuniões institucionais, dentre elas, com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, Vice-presidente, Roberto Barros e com o Corregedor, desembargador Elcio Mendes, além de iniciar a negociação com a Unimed para renovação do plano de saúde corporativo.
Em fevereiro de 2021, a Asmac também aderiu ao programa de doação SOS Acre, iniciativa de nosso Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) e outras entidades, como a Cruz Vermelha Brasileira, buscando doações para serem encaminhadas às famílias de Tarauacá, Sena Madureira, Assis Brasil e Rio Branco, atingidas pelas cheias de rios e igarapés. Muitas famílias receberam donativos de cestas básicas e itens de higiene e limpeza para as pessoas que perderam tudo, algumas compradas com as doações feitas diretamente a ASMAC.
Nesse período de solidariedade, o Acre era atingido pela dengue, pelo coronavírus e pelas cheias. Os hospitais ficaram lotados e todos se uniram para oferecer mais conforto às vítimas.
Participamos de reuniões virtuais, entre elas o alinhamento de fluxos e procedimentos para otimizar os serviços oferecidos à sociedade.
A Asmac também contribuiu com a campanha Sinal Vermelho, levando a causa a ser debatida pelos parlamentares, encaminhando materiais e ofício ao parlamentar Pedro Longo para a elaboração do projeto da Lei do Sinal Vermelho, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que foi aprovada e sancionada e, hoje, é mais um instrumento colocado à disposição das vítimas de violência doméstica, já tendo salvado vidas.
Os representantes da entidade também estiveram presentes no Congresso Nacional, reforçando o movimento de
busca por melhorias na legislação, como em abril, quando houve a nossa presença na audiência pública para a reforma do Código do Processo Penal.
Ainda no Distrito Federal, a Asmac participou de demais debates e atualizações relacionados aos assuntos da magistratura, incluindo a mudança de legislações, contando com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que chegou a reunir membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
A atividade em Brasília ainda contou com visitas aos deputados e senadores, trabalho constante em busca de apoio para as pautas de interesse da magistratura nacional e local (VTM e extrateto).
Como entidade que incentivou a adoção de novas tecnologias para a celeridade e manutenção dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, a Asmac ainda participou do pedido para os primeiros testes e apresentação dos resultados iniciais da implantação do Juízo 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0.
Durante as atividades em home office, buscamos trabalhar uma campanha intitulada “A Justiça não Para”, demonstrando os trabalhos disponíveis para os jurisdicionados mesmo que à distância. Também foi criado um grupo de whatsapp com os aposentados e pensionistas, no qual eu e Maha sempre levamos uma palavra amiga aos nossos colegas e familiares, para que se sintam participantes desse processo que simplesmente não se encerra com a aposentadoria, não é mesmo, desembargador Ranzi e colega José Augusto (meu amigo, Deus nos aproximou ainda mais em um momento tão difícil, mas Ele é misericordioso e você continua conosco!).
No campo científico, contribuímos com a Escola do Poder Judiciário (Esjud) para a promoção de palestras e cursos. 
A convite do Programa o Link CNJ, participei de entrevista sobre o tema “Mulheres Juristas”, que contou com a participação de Mônica Sapucaia Machado (YouTube: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) · 28 de jul. de 2022)
Buscamos em todo o período valorizar e celebrar a participação da mulher no Poder Judiciário, por isso, durante a celebração dos 58 anos de existência do TJAC, houve a divulgação de reportagem com o objetivo de homenagear a primeira mulher a assumir como juíza no estado, a desembargadora Eva Evangelista, que contou uma parte da história da Justiça no Acre sob o olhar feminino.
As atividades institucionais ainda contaram com reuniões com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dialogar sobre pautas da classe que estavam ou ainda constam em tramitação, o que por mim foi intensificado nestes últimos dias, quando estive em todos os gabinetes entregando memoriais sobre o nosso auxílio moradia e alimentação. Conseguimos pauta direta com alguns conselheiros e/ou chefes de gabinetes, para colocarmos as razões do acolhimento de nossa defesa nos referidos processos. Também trabalhamos em demandas individuais.
Para manter atividades sociais em período de distanciamento social devido à Covid-19, a entidade ofereceu drive thru em datas comemorativas para que os associados pudessem celebrar dias importantes: Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia Dos Pais e os nossos deliciosos arraiás. Brindes eram oferecidos àqueles que passavam, de carro, na sede campestre. Da mesma forma, sempre buscamos contemplar os colegas do interior: a República do Juruá, a cada evento, é uma animação de tirar o fôlego.
Durante a minha presidência, foram emitidas notas de repúdio para cobrar respeito e a preservação das prerrogativas da magistratura., além de participar do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 que colocava em risco a independência funcional.
Após pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que as associações estaduais se mobilizassem para encaminhar peças históricas para o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), como representante da Asmac, iniciei uma mobilização para que pudéssemos encaminhar itens da História do Poder Judiciário do Acre, e consegui o apoio do desembargador Arquelau de Castro Melo que cedeu uma pela de látex, em que um seringueiro requereu aposentadoria, além do quadro com a sentença do julgamento do caso Chico Mendes, que foi presidido pelo Desembargador Adair Longuini.
Pela primeira vez após o arrefecimento da pandemia, a Asmac pode realizar o primeiro evento presencial. Na festa
do final do ano passado, ofereceu um lindo jantar dançante, com a presença da banda “Meninos do Sótão”. Contamos com a presença de Gustavo Matias, à época, concorrendo para o The voice Brasil”. Com isso, Asmac também se preocupou em incentivar a cultura e a valorização desses jovens do Juruá.
Em maio deste ano, com orgulho e felicidade, fizemos a celebração referente ao Dia das Mães no salão de festas da sede campestre, oportunidade em que o espaço, reformado, climatizado e com lindas cadeiras, pode receber os associados e familiares para celebrarem aquela data especial, com o oferecimento de um jantar, com animação para as crianças e uma banda que deixou a festa ainda mais bela.
Fizemos nosso arraiá – um espetáculo à parte foi dado pelos casamentos dos caipiras Wagner e Tereza; e as mais belas noivas, Olívia e Zenice, que foram presididos, nada mais, nada menos, pelo nosso Juiz de Paz, des. Laudivon e nosso padre, Cloves Cabral. Mas teve de tudo: delegado, testemunhas, padrinhos, madrinhas e, claro, para mais animação, Rogéria e seu digníssimo também entraram na brincadeira e pediram as bençãos do padre.
Dia dos Pais, um almoço maravilhoso foi oferecido em nossa sede campestre, contando com a participação de muitos associados e familiares, que foram recepcionados ao som de um samba raiz e uma deliciosa feijoada.
Buscando sempre um diálogo institucional, os representantes da Associação realizaram reuniões com os senadores Sérgio Petecão e Márcio Bittar, debatendo sobre demandas da magistratura.
Na agenda da Asmac, realizamos ainda o Happy Hour do Planejamento Financeiro com o advisor do BTG, certified financial planner e ex-magistrado do TJSP, Paulo Camargo.
Avanços para a classe foram garantidos por meio de negociações feitas com o Tribunal de Justiça. O diálogo garantiu
grande conquista – o nosso acervo – aprovado em abril e implementado na sequência, com efetivação do primeiro pagamento agora em final de setembro. Reafirmo que nossa Administração, Desa. Waldirene, Des. Roberto e Des. Laudivon, vem buscando muitas melhorias para nossa magistratura, sempre honrando com os compromissos assumidos, alguns com pedidos feitos pela Asmac. Como bem apontou nosso colega Romário, tivemos incremento do orçamento, pagamentos de passivos trabalhistas há muito reivindicados por servidores e magistrados, modernização tecnológica, novos equipamentos, Cepre, Incremento de gratificações, indenizações de férias, 
reformas de fóruns e muitas outras conquistas. Tenho certeza que nossa Administração continuará lutando para assegurar uma excelente prestação jurisdicional e, para tanto, sempre pensando nas nossas condições de trabalho. Logo logo também nossos colegas virão do Barão para a Cidade da Justiça e, claro, na graça de Deus, a ASMAC também terá seu cantinho reservado, pedido que já fizemos no início de nossa gestão à Presidente Waldirene.
O grande e último desafio lançado são as obras de ampliação dos espaços de lazer da sede campestre. Com a adesão
de colegas para a prática do beach tennis, já construímos uma outra quadra de areia, na qual, na primeira fase, uma cobertura está sendo preparada com estrutura que também suportará as placas fotovoltaicas.
As melhorias, a serem realizadas em um prazo de 60 dias, ainda incluirão a construção de uma pista de caminhada, um quiosque e uma 
iluminação em led capaz de conciliar todo o novo espaço com a natureza, proporcionando ambiente agradável para atividades festivas e esportivas.
Assim, meus amigos, agradeço-lhes pela confiança a mim depositada e, com minha renúncia em decorrência do convite da Ministra Carmen Lúcia, a condução dos trabalhos da nossa gestão continuarão com os demais membros da Diretoria: Fábio, Hugo, Ivete, Zenice, Louise, Maha, Camolez, Daniel, Robson, Shirlei, Anastácio, Gilberto, e por nosso Conselho Fiscal: Izabele, Joelma e Andreia. Sem vocês, a luta teria sido muito mais difícil! Por isso, continuem firmes, pois “Juntos somos fortes!”.
O processo eleitoral está aberto e a Assembleia para a eleição será realizada no dia 2.12.2022. Desejo sabedoria para os que forem legitimados a nos representar. Já com a escolha, faremos nossa festa de final de ano para celebrar nossas conquistas, no dia 3.12.2022 (será um grande evento).
A palavra de Deus de ontem (Lc, 5, 7-10), diz que fé e serviço estão intimamente ligados, pois a nossa fé vai se expressando na nossa capacidade de servir, ela se torna operosa através de nossas obras. A fé é o fundamento da missão. Por isso, confio em Deus para partir nesta missão.
Gratidão!
Segue abaixo nossas promessas de campanha, de 2020:
Promessas Cumpridas ✅ Em andamento 👷🏽♀️
| LINHAS DE ATUAÇÃO | |
| I | VALORIZAÇÃO DA CARREIRA – prioridade máxima |
| 1 | ✅Defesa da magistratura e de suas conquistas, com posicionamento vigoroso contra quaisquer retrocessos; |
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2 |
✅Revigorar as relações institucionais junto a AMB, na qual a candidata à presidência, atualmente, é membro da Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal, para garantir que a Magistratura acriana participe e seja ouvida em todas as discussões e projetos que envolvem o Judiciário e a Classe; |
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3 |
✅Ação política e legislativa permanente, para acompanhar o debate e votações de propostas de interesse da Magistratura e do Judiciário perante a ALEAC e Congresso Nacional; |
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4 |
✅Inserção em espaços de mídia, a exemplo do Programa Audiência Pública da Rádio Difusora local, TV Justiça, com a presença de magistrados como entrevistados, debatedores ou palestrantes, tanto na capital como no interior, como forma permanente de valorização dos Magistrados, resgatando sua autoestima e fortalecendo sua importância social, em cada Comarca/Unidade jurisdicional, em defesa da cidadania e da democracia; |
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5 |
✅Defesa intransigente das prerrogativas, independência e liberdade de julgar dos Magistrados, adotando todas as medidas cabíveis – administrativas e/ou judiciais – para garantir sua atuação e coibir ataques e ofensas aos seus direitos e responsabilidades constitucionais; |
| 6 | ✅Defesa jurídica por meio de advogado da ASMAC a Magistrados atingidos em sua função; |
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7 |
👷🏽♀️Instituir o Prêmio Boas Práticas Judiciais do TJAC, em parceria com o TJAC, como ação permanente, priorizando temas relativos ao Primeiro Grau; |
| 8 | ✅Estreitar os laços com a Anamages; |
| 9 | ✅Manter o diálogo e encaminhamentos para o restabelecimento do percentual de 5% do auxílio alimentação. |
| 10 | ✅Manter o diálogo e encaminhamentos para retomada do pagamento da PAE |
| II | GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA e TRANSPARENTE |
| 1 | ✅Criar espaços de participação de magistrados da ativa e aposentados na gestão da ASMAC; |
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2 |
✅Elaboração prévia de pautas de Assembleias, ampliando o debate democrático e criando oportunidade a todos os associados de propor temas, demandas e interesses da Magistratura e do Poder Judiciário a serem discutidas de forma participativa; |
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3 |
✅Responsabilidade com a transparência administrativa e prestação de contas da ASMAC, por meio de disponibilização de balancetes a todos os associados, permitindo acompanhamento e fiscalização da gestão. |
| III | INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: |
| 1 | ✅Posicionamento firme e permanente por condições de trabalho adequadas e de segurança aos Magistrados; |
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2 |
✅Requerer a participação em debates visando o aperfeiçoamento dos sistemas existentes, especialmente no processo de migração do SAJ para o PJE, utilização de inteligência artificial e outros instrumentos que contribuam para promover uma cultura de inovação na magistratura; |
| 3 | ✅Elaborar e realizar pesquisa a fim de identificar as demandas e necessidades das unidades do Primeiro Grau; |
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4 |
✅Fortalecer a participação de magistrados de Primeiro Grau nos comitês e comissões instituídos pelo Tribunal, tornando mais efetivo os processos decisórios; |
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5 |
👷🏽♀️Debater e apresentar protocolo com o objetivo de promover e garantir a segurança permanente de Magistrados, de forma legitimamente regulamentada, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Justiça; |
| 6 | 👷🏽♀️Capacitação e treinamento em segurança pessoal e familiares – armamento, direção defensiva, golpes cibernéticos, etc. |
| 7 | ✅Lutar pela implementação de varas 100% digitais, nos termos da Resolução n.º 345 CNJ; |
| 8 | 👷🏽♀️Trabalhar pela criação da central de inquérito e custódia; |
| 9 | 👷🏽♀️Segunda Vara de Proteção à Mulher na capital; |
| 10 | 👷🏽♀️Segundo assessor para valorização do Primeiro Grau; |
| 11 | 👷🏽♀️Trabalhar para efetivação da Resolução n.º 219 do CNJ; |
| 12 | ✅Fortalecimento do home office para magistrados; |
| 13 | ✅Elaboração de proposta para criação da gratificação de acervo, já autorizada pelo CNJ; |
| 14 | 👷🏽♀️Trabalhar para criação de funções de juiz auxiliar da Vice-Presidência e segundo juiz auxiliar para Corregedoria. |
| 15 | ✅Criação da função de coordenadoria da Esjud para que seja exercida por um magistrado; |
| 16 | ✅Trabalhar junto ao TJAC para que os magistrados tenham em casa uma estrutura mínima de home office; |
| IV | FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES SOCIAIS |
| 1 | ✅Estabelecer parceria com a ESJUD para fomentar e orientar a produção científica dos magistrados; |
| 2 | ✅Buscar parcerias para a construção de uma revista eletrônica para produção/publicação de atividades científicas; |
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3 |
✅Postular à ESJUD a disponibilização de cursos de interesse dos associados, para fins de pontuação em promoção, remoção e permuta, inclusive através de parcerias de outras instituições; |
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4 |
✅Intensificar programas de responsabilidade social da ASMAC e da ESJUD em defesa da cidadania, da democracia e da autonomia do Judiciário, incentivando e divulgando programas de responsabilidade social, como justiça e cidadania na escola, justiça comunitária; |
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5 |
✅Desenvolver programas e grupo de estudos específicos que permitam fortalecimento, atualização e aprimoramento da Magistratura e do Judiciário, para subsidiar projetos em trâmite no Legislativo; |
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6 |
✅Aprimorar as parcerias institucionais, acadêmicas e associativas, para promoção de eventos que destaquem o trabalho e a importância da magistratura; |
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7 |
✅Quando da realização de festividades na capital, relativas às datas mais importantes, assegurar a destinação de recursos ao interior, proporcional ao despendido em Rio Branco; |
| 8 | ✅Realizar a renegociação de convênios que beneficiem a ASMAC, além do desconto já praticado aos seus associados; |
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9 |
✅Estreitar laços com as associações de magistrados, a fim de conhecer os benefícios a que podemos fazer jus, como integrantes de uma associação estadual; |
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10 |
✅Abertura de canais de comunicação para aposentados e pensionistas, no próprio site e/ou criação de grupo de WhatsApp para abreviar a comunicação; |
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11 |
✅Realização de estudo de viabilidade de contratação de outros planos de saúde e/ou seguro saúde, que proporcione maior cobertura, inclusive em hospitais de excelência e renome no âmbito nacional; |
| 12 | ✅Incentivar a prática de educação financeira e da previdência privada aos associados; |
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13 |
✅Aprimorar a estrutura da sede social, com a contratação de estudo de viabilidade de construção de novos espaços (pista de caminhada, deck no lago, parquinho infantil, etc) e oferecimento de atividades recreativas e esportivas |
| 14 | ✅Manter e ampliar os eventos esportivos, apoiando a participação dos associados nos de âmbito nacional; |
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15 |
✅Fomentar o congraçamento de associados aposentados e pensionistas, viabilizando e facilitando o seu acesso em atividades destinadas a esse fim; |
| 16 | ✅Realizar ações destinadas à qualidade de vida, especialmente voltadas à saúde mental dos magistrados; |
| 17 | ✅Trabalhar para a criação de incentivos para mestrado e doutorado para os magistrados; |
| 18 | 👷🏽♀️Trabalhar junto à Esjud para curso de idiomas específico para magistrados; |
| 19 | ✅Midia training e consultoria especializada para divulgar o trabalho da magistratura, a exemplo da Asmego; |
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