Representando a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz Hugo Torquato participou da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada de forma híbrida na sede do Poder Judiciário acreano, na terça-feira, 4. O encontro teve como foco a busca por alternativas para mitigar a questão da superlotação carcerária, um desafio persistente enfrentado pelo estado.
Uma das principais abordagens discutidas foi a necessidade de melhor utilização das vagas disponíveis no sistema prisional. Torquato enfatizou a importância das propostas feitas pelos representantes do CNJ para equilibrar a crescente demanda decorrente das sentenças condenatórias com o número efetivo de vagas.
Destacou-se a valorização das medidas alternativas à prisão, como medidas cautelares e outras formas de punição que não envolvam privação de liberdade. Além disso, foi discutida a identificação e priorização da manutenção no sistema prisional daqueles indivíduos que representam um real perigo para a sociedade, buscando ao mesmo tempo ressocializar os detentos e evitar a reincidência criminal.
“A ideia é manter no presídio aqueles que realmente precisam ser segregados e valorizar as medidas alternativas à prisão”, afirmou o juiz.
Além da necessidade de respeitar os direitos humanos dos detentos e buscar soluções que equilibrem melhor a população carcerária, o magistrado ressaltou que, devido à grande demanda e à escassez de vagas, o sistema prisional acaba sendo muito custoso, sem alcançar a eficiência desejada.
“A nossa visão é que cada pessoa que entra ali seja realmente ressocializada, saia melhor e não volte a cometer crimes”, acrescentou o juiz, enfatizando a importância da reinserção social.