Ser testemunha da história é fascinante, principalmente quando se trata de ações transformadoras, que contribuem para o bem, para o crescimento e pela excelência no atendimento de toda a sociedade. Assim surgiu a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), de uma semente pensada pelos membros da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).
Essa semente, defendida pela desembargadora Miracele Borges, presidente da entidade na época, começou com outro nome: Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), que foi instituída por meio da Resolução nº 34, em 5 de março de 1987, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), presidido pela desembargadora Eva Evangelista. Mulheres fortes, determinadas, à frente de seu tempo e que entenderam a necessidade da educação continuada e semearam o conhecimento.
Base da atuação da magistratura, item essencial para servidores e toda a comunidade, a Escola passou a disseminar conteúdo de base científica, oferecendo cursos, seminários e palestras.
Como uma árvore frondosa, as atividades desenvolvidas fizeram florescer, espalhando seus ramos, criando raízes, ampliando o conhecimento até com a participação de juristas de renome nacional, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Aires Brito, e o professor doutor Robert Alexy que puderam debater a evolução de toda a legislação com magistrados, servidores e com a comunidade jurídica.
Em 22 de novembro de 1995, a Escola foi elevada à condição de órgão de apoio ao TJAC, por meio do art. 307 da Lei Complementar Estadual nº47. Assim, as atividades foram se expandindo, chegando a existir curso de pós-graduação.
Em 28 de maio de 1998, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o 1° Regimento Interno, por meio da Resolução nº100/98, criando um regramento administrativo e acadêmico.
A partir de dezembro de 2010, o órgão passa a ter autonomia orçamentária, após a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 221/2010, em que a Escola passa a ser órgão oficial do TJAC.
A Esmac passou a ter sede própria, no Centro Administrativo do Poder Judiciário, em janeiro de 2011, um grande reforço dado pelo então presidente do Tribunal, o desembargador Pedro Ranzi, o que rendeu grande contribuição ao disponibilizar um espaço dotado de salas com recursos tecnológicos usados durante os treinamentos.
Como amante do conhecimento e professora, pude testemunhar boa parte das mudanças que buscaram aprimorar a escola que, em 2012, finalmente se transformou em Esjud, durante uma reforma administrativa. São 35 anos de excelência, comemorados no dia 23 de maio, um trabalho iniciado em um ato, buscando semear conhecimento, em que servidores e magistrados colaboraram para o crescimento de um órgão que colabora para o sucesso de todo o trabalho desenvolvido pela Justiça.
Todos os diretores da Escola deixaram suas contribuições, por isso rendo homenagem as desembargadoras Eva Evangelista e Miracele Borges, aos desembargadores Jersey Pacheco, Ciro Facundo, Pedro Ranzi, Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Roberto Barros e a nossa atual diretora, a desembargadora Regina Ferrari.
*Maria Rosinete dos Reis Silva
Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
Professora e presidente da Asmac