Empenhados no enfrentamento dos crimes contra a mulher, que teve seus números aumentados desde o início da pandemia, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, nesta quarta-feira (10), pelo YouTube, a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica.
A proposta é oferecer uma forma simples, porém eficaz, de as vítimas romperem o silêncio. Basta mostrar um “X” vermelho marcado em uma das mãos para o funcionário de alguma farmácia com o cartaz da ação, que acionará a polícia para que as medidas necessárias ao atendimento da vítima pelo sistema de justiça sejam tomadas. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio em todo o país cresceram em 22,2% nos meses de março e abril.
“O Brasil é precursor em uma política pública, com a ideia trazida pela campanha que está sendo capitaneada pelo CNJ e pela AMB, e que se destina a atender a uma necessidade das mulheres vítimas de violência doméstica. O que se denota que é uma campanha humanitária, de responsabilidade social”, disse a presidente da AMB, Renata Gil.
A magistrada afirmou que a iniciativa amenizará os números apresentados no País e no mundo neste momento. Segundo ela, há estados em que os dados são assustadores, como o Acre, que registrou aumento de 300% dos casos durante a pandemia, e o Maranhão, com 150% a mais, enquanto houve um decréscimo de 97% dos casos de denúncias. “Percebemos que as mulheres estão morrendo porque não conseguem denunciar”, ressaltou.
A dirigente ainda enalteceu a participação de importantes nomes para a elaboração do projeto. “A AMB Mulheres, na presença da juíza Domitila Mansur, que comanda um grande grupo de bravas guerreiras e guerreiros no combate à violência contra mulher e que foi ponto instituidor da campanha”. Ela agradeceu, ainda, a presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Jaqueline Machado; a presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), Salete Sommariva; e ao ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a ideia é não apenas oferecer a vítima um canal alternativo de denúncia e acolhimento, mas combater a violência de gênero enquanto fenômeno social. “É etapa necessária à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. A superação da violência de gênero depende de esforços contínuos, que devem envolver, também, uma grande mobilização de toda a sociedade”.
A conselheira Maria Cristiana Ziouva, por sua vez, mencionou a Portaria CNJ 70/2020, “que cria um grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e medidas, com indicação de soluções emergenciais voltadas à prioridade, celeridade e efetividade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar, ocorridas durante o período de pandemia.”
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em seu depoimento, frisou a importância do trabalho da “sempre brilhante presidente Renata Gil”. Segundo ele, “o CNJ, com seu histórico de atuação nesta área, cumprirá seu papel social de atuação precursora no combate a essa forma tão severa de violência, que tem retirado a liberdade, a vida, a voz e, sobretudo, a dignidade das mulheres deste grande Brasil”.
Ao agradecer aos magistrados que se engajaram no projeto, o ministro Rogério Schietti reafirmou a importância de uma iniciativa conjunta. “O Judiciário, por conta de seus 18 mil magistrados, com o apoio indispensável da AMB, aqui representada por sua presidente Renata Gil, se associa a iniciativa privada neste esforço comum”.
O ministro da Justiça, André Mendonça, frisou que a iniciativa “é um projeto muito caro e que mostra o aumento dos casos pela peculiaridade do isolamento”. “Tenho demandado, assim que assumi o Ministério, que tenhamos uma ação mais efetiva de combate a esse tipo de violência e consumaremos, entre a próxima semana e a seguinte, um projeto de combate ao feminicídio”, adiantou.
Apoio
A iniciativa conta com a participação de quase 10 mil farmácias e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Entre os apoiadores estão a Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Leia matérias relacionadas:
Sinal vermelho contra a violência doméstica: saiba como denunciar
Justiça lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica