O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para conhecer os eixos de gestão do ministro e falar sobre os pleitos da magistratura, na tarde desta terça-feira (27). Fux afirmou que a prioridade de sua gestão é a valorização da magistratura. O ministro também disse que ele “não aceitará nenhuma perda de direitos para os magistrados”.
O encontro, intermediado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contou com a participação de representantes das associações regionais de todo o Brasil. A atividade foi realizada por meio de teleconferência.
A presidente da AMB, Renata Gil, falou sobre as bandeiras da entidade como as eleições diretas para os presidentes dos tribunais, em que toda a classe possa votar; a Resolução 219 do CNJ e a bandeira magistratura para magistrados, que defende que os juízes de carreira ocupem a maior parte das cadeiras do STF e cortes superiores. No encontro virtual, os presidentes das associações puderam falar diretamente sobre suas preocupações para Fux.
Eleições diretas
Renata Gil destacou que a AMB atua fortemente na pauta das eleições diretas e lembrou que a entidade já realizou pesquisas que comprovaram o interesse dos juízes brasileiros em participar do processo de escolha da mesa diretora ou subsidiando os tribunais que querem fazer a alteração dos seus regimentos internos. “Essa pauta é um pleito antigo da magistratura. Em Roraima, por exemplo já acontece”, disse.
Resolução 219
A presidente da AMB reforçou o pedido para que os tribunais cumpram a Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Judiciário de primeiro e segundo graus.
Magistratura para magistrados
Renata Gil também falou sobre o pedido da AMB para que 1/3 das vagas do STF sejam ocupadas por magistrados de carreira. Em 15 de setembro deste ano, a magistrada se reuniu com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) para consolidar o pleito da entidade. A AMB defende a escolha dos ministros da Suprema Corte por meio de critério técnicos e éticos para que a Corte seja ainda mais equilibrada e plural.
O ministro Luiz Fux é magistrado de carreira, ou seja, ingressou na magistratura por meio de concurso público e cresceu dentro do Judiciário. “Como magistrado de carreira sempre fui sensível a esses pleitos. Conheço as dificuldades da magistratura e acho importante que os magistrados lutem para melhorá-la. Tenho dito que nós vamos conquistar o respeito que os tribunais merecem, que o STF merece, por meio as atitudes exemplares. As causas da magistratura devem ser nobres. Estou aberto para ouvi-los e para recebê-los”, disse Fux.
Participaram da reunião os presidentes das 34 associações regionais. Dessas, 27 são de juízes estaduais, cinco de juízes trabalhistas e duas de juízes militares.
Mahila Lara
Ascom AMB