A diretoria que comandará a Associação de Magistrados do Acre (Asmac) pelos próximos dois anos tomou posse na tarde de quinta-feira (02/02), no Palácio da Justiça. Além de juízes, autoridades e familiares, a cerimônia contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira.
A diretoria empossada é composta pelos juízes, Luís Vitório Camolez (na presidência), Maria Rosinete dos Reis Silva (1ª vice-presidente) e Hugo B. Torquato Ferreira (2ª vice-presidência).
O presidente Luís Camolez falou que uma das metas para o biênio será a defesa das prerrogativas.
“Vamos seguir com a defesa da prerrogativa de juízes, seja ela no âmbito local como nacional. Maior foco neste momento é no âmbito nacional por conta da tentativa de criminalização dos juízes e promotores”, falou o presidente empossado.
Os esforços da diretoria serão concentrados também para buscar negociações com o objetivo de aumentar o número de desembargadores de 12 para 15.
O presidente ainda afirmou que vai propor o aumento da quantidade de varas dos juizados especiais cíveis e a criação de mais uma vara de execuções penais. “E, consequentemente, aumentar o número de juízes no primeiro grau com a realização de concurso público”, ressaltou o representante da Asmac.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, destacou que a Asmac, mesmo sendo uma associação pequena numericamente, destaca-se no cenário nacional apresentando propostas que contribuem para o alto nível do debate nacional. E lembrou que a reunião dos juízes de Varas de Execuções Penais de 22 estados e do Distrito Federal, em Brasília, foi proposta por Camolez.
“O fruto dessa reunião foi a criação do Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais (Fonavep), que deverá acontecer em breve no Paraná para discutir com mais profundidade o sistema carcerário. Este é um tema pontual que interessa não só à magistratura, mas a toda sociedade”, enfatizou o representante da AMB.
Os juízes escolheram a diretoria através de eleição realizada em dezembro de 2016. Luís Camolez é o 18º presidente na história da associação. Ele sucede Giordane Dourado que esteve à frente da entidade por dois mandatos.
Durante a cerimônia, Giordane Dourado lembrou que associação cresceu bastante, com trabalhos na defesa das prerrogativas da magistratura e na defesa dos interesses da sociedade. “Tanto o trabalho da Asmac quanto o da AMB são importantes e inovadores, e fortalecem nossa categoria”.
Compareceram à solenidade o governador do Acre, Tião Viana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Roberto Barros, o presidente da Associação do Ministério Público do Acre, Francisco Maia Guedes, o procurador do Ministério Público do Acre, Cosmo Lima de Souza, o procurador-geral de Rio Branco, Pascal Khalil, que representou o prefeito Marcus Alexandre, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Marina Belandi.
(ASSESSORIA)
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