Rua Benjamin Constant, 1165, Centro, Rio Branco – AC

Lançamento de livro jurídico é promovido no Palácio da Justiça

  • Home
  • Notícias
  • Lançamento de livro jurídico é promovido no Palácio da Justiça

Na última sexta-feira (31), a juíza de Direito Rosinete Reis apresentou seu primeiro livro à sociedade acreana. A realização acadêmica da titular da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco foi consolidada na edição do “Audiência de Custódia: Accountability das Prisões Cautelares e da Violência Policial”.

A autora declarou que se sentia honrada e feliz por apresentar seu trabalho no local onde tomou posse como juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), no ano de 2009. O lançamento ocorreu no Palácio da Justiça, localizado no centro da Capital Acreana.

A publicação é fruto de sua pesquisa como aluna do Mestrado de Direito da Universidade de Brasília (UnB). “Fiz uma análise do impacto da audiência de custódia, analisando as variáveis de processos e autos de prisão em flagrante, pois a lei mudou, mas o cenário da política criminal continua o mesmo”, pontuou.

Um destaque é que o prefácio foi escrito por João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em suas ponderações sobre o conteúdo, o ministro enfatizou o racionalismo ao examinar uma questão de aperfeiçoamento jurídico. “Em toda sua obra, percebe-se a clara defesa da autora em favor da abdicação da vingança privada e da pena que retira do preso sua humanidade”. Noronha citou ainda “Quem diz que a força vence o direito faz obra de idade média”.

As desembargadoras Eva Evangelista e Waldirene Cordeiro prestigiaram o evento, além de vários juízes de Direito da Comarca de Rio Branco. A corregedora-geral, representando a gestão do TJAC, evidenciou a atuação da juíza: “Sei do empenho e compromisso da magistrada. Sua obra reflete a busca por conhecimento e excelência no atendimento dos jurisdicionados”.

Amigos, familiares e colegas de trabalho brindaram a realização da magistrada, que encerrou a solenidade com um coquetel e autógrafos de exemplares de sua produção.

Acesse aqui a editora e compre o livro.