Rua Benjamin Constant, 1165, Centro, Rio Branco – AC

Estratégias de atuação Legislativa e Institucional são definidas em reunião de articulação

  • Home
  • Notícias
  • Estratégias de atuação Legislativa e Institucional são definidas em reunião de articulação

O trabalho de articulação da AMB voltado às pautas de interesse da magistratura que tramitam no Congresso Nacional neste ano foi o tema central da reunião realizada com as vice-presidências Legislativa e Institucional da entidade, e membros das diretorias de Assuntos Legislativos e de Fóruns Nacionais da entidade. Conduzido pela presidente da Associação, Renata Gil, o evento foi realizado na manhã desta terça-feira (21), em Brasília (DF).

Trata-se do primeiro encontro de aproximação das áreas estratégicas da entidade para estruturar o planejamento das atividades do primeiro ano de gestão. As principais propostas em tramitação nas duas casas legislativas que continuarão sendo acompanhadas pela AMB são: Plano Mais Brasil (PECs 186, 187 e 189/2019), extrateto (PL 6726/2017), foro privilegiado (PEC 333/2017), férias (PEC 208/2016), Valorização por Tempo na Magistratura e Ministério Público (PEC 63/2013), Permuta (PEC 164/219) e eleição dos órgãos diretivos nos tribunais (PEC 187/2012).

Os magistrados definiram, ainda, o calendário de reuniões mensais; o fluxo dos projetos em andamento e novos prazos; e a divisão do trabalho de articulação entre as vice-presidências.
A próxima reunião será virtual e ocorrerá no dia 6 de março, às 10h.