Instituída em agosto deste ano pela AMB, a Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais realizou, nesta terça-feira (9), sua primeira reunião na sede da AMB, em Brasília (DF). O encontro contou com a participação do presidente Jayme de Oliveira.
A pasta é composta pela diretora Elbia Araújo (presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – Amab); o diretor-adjunto, Ezequiel Turibio (1ª Vara Criminal de Cariacica-ES); e as integrantes, Israela Pontes (Associação dos Magistrados da Paraíba -AMPB) e Adriana Laia (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj). Todos pais de crianças especiais.
“Definimos que, em parceria com as associações estaduais, atuaremos tanto de forma geral, em busca de normatizações junto ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça], STF [Supremo Tribunal Federal], Receita Federal e MEC [Ministério da Educação]. E, também, de forma específica, levando em consideração casos concretos formalizados por colegas”, explica a diretora.
Elbia Araújo revela o momento oportuno em que o assunto começa a ser debatido pela magistratura. “É uma pauta muito positiva e que já deveria ter sido abordada, mas é uma honra que esteja sendo discutida na gestão do presidente Jayme, que mostra uma preocupação muito humanitária em relação a assuntos dessa natureza”.
Umas das metas da diretoria é criar uma rede de acolhimento a magistrados com filhos especiais, que enfrentam situações peculiares e necessidades específicas. Também foram sugeridas ideias concretas, como um curso de capacitação (com a ajuda de uma equipe multidisciplinar) a magistrados com processos onde pessoas com necessidades especiais figuram como partes. “A expectativa é de que os olhares se abram para o tema e que a sociedade rompa barreiras e fronteiras, levando a questão a ser tratada com a atenção que merece”, complementa Elbia Araújo.
De acordo com o diretor-adjunto, Ezequiel Turibio, a reunião foi uma oportunidade para se discutir e fixar as formas como a AMB apoiará essa parcela da carreira. “Inicialmente, há a necessidade de uma atuação junto ao CNJ para o estabelecimento de uma política nacional de apoio aos colegas em parceria com os tribunais locais. Haverá um grande avanço, porque os magistrados pais de crianças especiais terão melhores condições de trabalho, mais tranquilidade e conforto, tanto para o exercício de sua função quanto para cuidar dos filhos”.
Participaram da reunião, também, a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Jussara Schittler. (Texto e Foto: AMB)
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