Ao proferir a palestra de abertura do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, destacou o papel e a competência dos juízes eleitorais.
“Reitero aqui minha convicção de que os juízes estaduais devem continuar a exercer essas funções, como tem feito e muito bem desde a criação da Justiça Eleitoral em nosso País, em 1932. Graças à dedicação dos magistrados, podemos afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica Justiça, diuturnamente”, disse o presidente do STF.
Em seu discurso, Toffoli apresentou dados recentes do Relatório Justiça em Números do CNJ. Disse que 83,4% da população brasileira reside em municípios sedes de comarcas da Justiça estadual, estando a cargo dos juízes estaduais, 79,3% dos processos em andamento no País.
“Vossas Excelências são os representantes da Justiça que mantêm contato direto com a população brasileira. É missão do magistrados harmonizar, com independência e base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos da sociedade”, afirmou.
Sobre a produtividade do Poder Judiciário brasileiro, Toffoli salientou que é um dos mais produtivos do mundo. “Cada um dos 18 mil juízes decide, em média, 1.819 processos por ano, o que corresponde a 7,2 casos solucionados por dia útil. As comarcas e tribunais deste País continental são testemunhas do esforço diário dos juízes estaduais para cumprir sua indispensável e difícil missão de julgar”, ressaltou.
Na ocasião, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, elogiou o trabalho de Toffoli à frente do STF e do diálogo construído com a Magistratura. “O ministro não cria qualquer dificuldade em ouvir os nossos pleitos. Recentemente, apresentamos o trabalho da Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da entidade, criada em agosto de 2018, e sugerimos a criação de um Grupo de Trabalho e Estudo. Agradeço o cuidado que o ministro tem tido com a Magistratura brasileira”, elogiou Jayme de Oliveira.
Renata Brandão/AMB