Ao abrir a segunda reunião do Conselho de Representantes, por videoconferência, nesta quarta-feira (13), a presidente da AMB, Renata Gil, relatou as ações realizadas da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Laboratório de Inovação (AMB LAB) e do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ).
Na oportunidade, foram apresentadas as campanhas que a entidade tem desenvolvido, como a #ajustiçanãopara voltada para a valorização e disseminação da produtividade do Judiciário na quarentena. Nessa iniciativa, foi exibido vídeo publicitário veiculado na TV Globo. Renata Gil solicitou aos presidentes o uso da hashtag para fortalecimento da magistratura brasileira.
Outro destaque foi a campanha que terá como foco o combate à violência contra a mulher. Intitulada “Sinal Vermelho”, a campanha está sendo formulada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros parceiros.
Na ocasião, Renata Gil solicitou o engajamento de todos no projeto de “Ajuda Humanitária do Sistema Judiciário e do Extrajudicial”, que será realizado pela AMB, e diversas outras entidades, com o apoio do CNJ. O objetivo da parceria é a aquisição de cestas básicas, que possam atender às comunidades carentes, creches, asilos, Organizações Não Governamentais (ONGs) ou outras organizações sem fins lucrativos, adquiridas com doações dos associados, parceiros e sociedade civil. O alcance será em todo território nacional, em razão da pandemia.
Atuação
Com a participação do advogado Alberto Pavie, foi abordada, ainda, a atuação da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere ao ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324 (presença de advogados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), e o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, na qual a AMB pede a interpretação constitucional da pena de “disponibilidade” prevista na da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Assembleia Geral
Foi informado que faltam 1.000 assinaturas para que o Estatuto da AMB seja alterado, sendo deliberada a continuidade da assembleia até o mês de novembro. Por fim, a diretoria pediu o esforço concentrado de todos os presidentes para a coleta.