Representando a posição da classe, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, apresentou documento formalizando pedido ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam ocupadas por magistrados de carreira.
O pedido foi encaminhado pessoalmente ao presidente durante reunião no Palácio do Planalto, realizada na terça-feira (15). O decano da Corte Constitucional, o ministro Celso de Melo, se aposentará compulsoriamente em novembro. O ministro Marco Aurélio Mello também se aposentará em julho de 2021, abrindo vagas para serem preenchidas.
“O ofício da AMB consolida nossa pauta histórica de indicação de um magistrado de carreira para o Supremo”, afirmou Renata Gil. No ofício, a AMB defende a escolha dos ministros por meio de critérios técnicos e éticos para tornar a Corte ainda mais equilibrada e plural.
“Em que pese a indiscutível capacidade jurídica dos atuais ministros que integram a Corte Constitucional, os magistrados possuem qualidades necessárias ao bom julgador, conhecem o funcionamento da sociedade, onde iniciam os processos e possuem vasta experiência em decidir, o que certamente contribuirá para o aperfeiçoamento de todo o Poder Judiciário”, argumenta no ofício.
Renata Gil também aproveitou para debater sobre a Reforma Administrativa com Bolsonaro e sobre a exclusão das carreiras de Estado da proposta que foi entregue à Câmara dos Deputados.
“Tivemos uma conversa longa e detalhada sobe a atuação jurisdicional no Brasil e sobre a carreira”, explicou a presidente da AMB, relatando que apenas os próprios órgãos podem apresentar propostas de mudança.