O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Danniel Bomfim, participou da parceria sendo um dos palestrantes do curso ‘O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas’ que ocorreu entre os dias 22 a 25 de agosto, em Cruzeiro do Sul. O evento teve a coordenação da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a contribuição da Asmac. A atividade contou com vivência em aldeia indígena.
A Enfam já ministrou o mesmo curso no Amazonas e em Roraima, sendo o Acre o terceiro a ter recebido a qualificação. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eládio Lecey, afirmou ser de fundamental importância a continuidade das ações preparatórias iniciadas no ano de 2018, para a realização da ação formativa.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, participou da abertura do curso, dando boas-vindas aos participantes de outros estados e ressaltou a honra para o Acre ser a sede de um evento dessa magnitude.
Sobre o curso
No que diz respeito aos conteúdos programáticos, o curso abordou temáticas relacionadas ao direito penal, demarcação de territórios indígenas, conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos, como mineração, construção de hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes e conhecimentos associados, entre outras.
No primeiro dia de atividade, por exemplo, os quase 30 cursistas, entre magistrados federais e estaduais e promotores de Justiça, assistiram à apresentação dos trabalhos ‘A Funai e o direito indígena’, ‘Os povos indígenas do Vale do Alto Juruá’, ‘Os povos indígenas sob o olhar antropológico’, O povo ashaninka aspectos gerais, ‘Direito indígena e a jurisprudência do STF e do STJ’ e finalizou com ‘O direito e os povos indígenas do Acre: aspectos cíveis e penais, ministrado pelo Juiz de Direito Danniel Bomfim, presidente da Asmac.
O diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros, destacou sobre a interação. “O curso possibilitou uma oportunidade para conhecer mais da forma de vida e o conhecimento da população indígena”, destacou. (Com o apoio da Gecom TJAC)
