Magistrados trataram dos projetos prioritários a serem discutidos no Congresso Nacional
O diretor de Assuntos Legislativos da AMB e ex-presidente da Asmac, Danniel Bomfim, participou de reunião na manhã desta quarta-feira (7) para tratar dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o combate à violência doméstica. O intuito foi alinhar uma estratégia de atuação na pauta legislativa.
Participaram também a vice-presidência de Assuntos Legislativos, a diretoria do AMB Mulheres e representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid).
Danniel Bomfim ressaltou que o mais importante na reunião foi a possibilidade da construção de um fluxo para integrar o trabalho da vice-presidência de Assuntos Legislativos com os Fóruns Temáticos da magistratura, em especial o Fonavid.
“Conversamos sobre os temas prioritários e os que demandam mais atenção para que eles possam ser acompanhados pelas diretorias. O debate também resulta em uma melhor participação da AMB nas audiências públicas para que possamos contribuir para o aperfeiçoamento da justiça protetiva da mulher”, disse.
A vice-presidente da AMB de Assuntos Legislativos, Elayne Cantuária, reforçou a importância da atuação da magistratura no debate com o Legislativo “para buscar as melhores propostas para o aperfeiçoamento da legislação e de políticas públicas, não só para os magistrados, mas também para sociedade”. A magistrada também destacou a importância da participação dos Fóruns dos Magistrados na interlocução com o Parlamento.
A AMB repassou ao Fonavid um material atualizado com as proposições relacionadas a violência doméstica para juntos decidirem quais são as matérias prioritárias e quais assuntos merecem ser relatados em notas técnicas. A AMB se alinha ao Fonavid em relação às prioridades na luta ao combate da violência doméstica.
A diretora do AMB Mulheres Domitila Manssur sugeriu que o grupo converse com as líderes das bancadas femininas para desenvolver a pauta da violência doméstica no Congresso Nacional. As autoridades apresentarão os pontos principais no enfrentamento à violência contra a mulher às congressistas.
Também participaram da reunião a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e presidente do Fonavid, Barbara Livio; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Luciana Rocha, o juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba Georges Cobiniano e a secretária-geral da AMB Julianne Marques.
Mahila Lara
Assessoria de Comunicação da AMB