A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reitera o apoio ao trabalho realizado por todos os magistrados e membros do Judiciário no país. Recentemente, uma série de ataques e questionamentos vêm sendo levantados quanto aos recursos disponibilizados ao sistema de Justiça para a prestação de serviços que são essenciais à população. Entretanto, tais investidas são indevidas. Enquanto integrantes da maior entidade representativa da magistratura nacional, reprovamos manifestações que têm o objetivo de macular o trabalho realizado por milhares de servidores em todo o país.
Cabe, ainda, ressaltar os avanços registrados nos últimos anos e o excelente desempenho dos agentes estatais que atuam na solução de conflitos judiciais – função central e essencial de um Estado Democrático de Direito.
A magistratura vem atuando com cada vez mais eficiência e atendendo às demandas, mesmo com o aumento na judicialização. Foram solucionados 17% processos a mais de casos que os ingressados na Justiça (30,2 milhões de processos) em 2019, segundo o “Justiça em Números”, do CNJ. Ainda de acordo com o estudo, 77,1 milhões de ações aguardavam solução definitiva. Um número alto, mas com redução de 1,5 milhão em comparação com 2018.
O Poder Judiciário cumpre o papel de garantir direitos constitucionais a toda a sociedade e de fazer cumprir as leis. Os recursos destinados ao sistema de Justiça são para a manutenção dos serviços aos jurisdicionados e beneficiam toda a população. Em 2019, as decisões judiciais garantiram ainda o maior valor de arrecadação do Poder Executivo desde o início da série histórica, em 2009. Na comparação com 2018, o aumento foi de 24,8%, passando de R$ 61,2 bilhões, para R$ 76,4 bilhões, em 2019.
A magistratura não mede esforços para manter os serviços à sociedade com o máximo de eficiência, transparência, agilidade e respeito a toda a população.
Renata Gil
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)