A Associação dos Magistrados do Acre – Asmac – entidade reconhecida por lei como de utilidade pública, que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado do Acre, a propósito da nota pública do Exmo. Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, que afirma ser: “dever de todos – e em especial da advocacia – zelar pela atuação livre e independente da magistratura, que deve ser resguardada de qualquer tipo de interferência ou intimidação,” vem a público reafirmar a necessidade de ratificar os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito.
A nota pública do chefe do Poder Executivo Estadual contribui para manter um ambiente de normalidade e estabilidade jurídico-institucional, reafirma que os entes que compõem a estrutura do Estado têm comprometimento com o interesse público e demonstra um compromisso com a independência e colaboração entre os poderes em benefício da sociedade acreana, princípios republicanos que as instituições indispensáveis à administração da Justiça precisam se pautar. Defender a independência e a valorização da magistratura é garantia de uma sociedade livre, justa e democrática. O respeito e cooperação entre as instituições é uma necessidade civilizatória
A Associação dos Magistrados do Acre acredita ser essencial o diálogo entre Executivo, Judiciário e Legislativo, e reafirma seu compromisso em defesa de uma magistratura independente e valorizada, sem deixar de lado as prerrogativas e os direitos que são inerentes a todos os cidadãos.
Rio Branco-AC, 10 de setembro de 2019
Danniel Gustavo Bomfim
Presidente da Asmac