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Total de 50 resultados encontrados.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional ...
... tomada na última sessão de terça-feira (31/08), após consulta feita pelo magistrado Jomar Ricardo Sauders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em sua justificativa, o magistrado ...
...  além de propostas de soluções para a superlotação nos presídios. O Gtjep é presidido pelo juiz Luciano Losekann e composto pelos juízes: Paulo Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Guilherme Azevedo ...
... vagas de 1ª e 2ª entrâncias. A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) apresentou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 26 de fevereiro deste ano, requerimento pleiteando ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ficou ferido após ser alvo de tiros na manhã desta quarta-feira (18). Segundo a Secretaria ...
A lisura de três concursos públicos para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e para os Tribunais Regionais Federal da 1ª e da 3ª Regiões foi questionada por candidatos que se sentiram prejudicados ...
... de Justiça Eletrônico. Para quem não for cadastrado no sistema, a portaria prevê a entrega do requerimento inicial em papel, na Seção de Protocolo do CNJ (no Anexo I do Supremo Tribunal Federal, Praça ...
...  A questão envolvendo os juízes do Mato Grosso, que foram punidos com a aposentadoria compulsória por uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mas revertida pelo Supremo Tribunal Federal ...
... ementa do curso, clique aqui . A Direção da ESMAC destinou 30 (trinta) vagas aos servidores do Poder Judiciário: Administração do Tribunal de Justiça, Presidência; Vice- Presidência; Corregedoria Geral ...
O candidato à presidência da AMB pela chapa AMBCOMVOCÊ, juiz Gervásio Santos, vê com muito otimismo a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar, ao Congresso Nacional, proposta de projeto de lei específica ...
... pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reunião plenária realizada na terça-feira (3/08), em consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Tribunal maranhense ...
Conscientizar os eleitores da importância do voto e de seu papel na fiscalização do pleito. Esse é objetivo da campanha Eleições Limpas realizada pela AMB em parceiria com o Tribunal Superior Eleitoral ...
... Celso Limongi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), fez um discurso representando todos os ex-presidentes de associações presentes ao evento. ...
O CNJ no Ar desta quinta-feira (05/08) tem como tema principal o orçamento participativo. Nessa edição será mostrado o trabalho do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que vai realizar três audiências ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo ...
... ANVISA, da Agência Nacional da Saúde (ANS), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho ...
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta ...
Nesta sexta-feira (30), o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, nesta terça-feira (27), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ...
... na próxima segunda-feira (2/8), na sede da AMB. A previsão é de que documento seja entregue até o fim de agosto ao relator do Código e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. ...
... de rotinas. "As mulheres precisam saber, independentemente do local, a quem podem recorrer quando vítimas de violência", complementa Morgana Richa. Para o Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) ...
... do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa. A cerimônia em Brasília marca o início do funcionamento das unidades judiciárias em cinco aeroportos ...
... do Tribunal que cassou a Portaria nº 08/2009, editada por ele, a qual proibia a captação de imagens no plenário do júri durante as sessões. No entanto, a notícia está equivocada quando cita que o magistrado ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, publicou  no dia 14 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7) a Portaria nº 936/2010, que declara a vacância de ...
... último dia 30, os representantes da Comissão de Prerrogativas da AMB, desembargador Jorge Massad e José Arimatéia Neves, se reuniram no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em Mato Grosso do Sul para ...
... da União chegou a emitir parecer em favor da liberação do controle dessas compras, decisão que vinha sendo questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. A Corregedoria Nacional ...
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, afirmou que a entidade questionará, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 89/2003, caso esta venha ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar ...
29. Hotsite do Enaje já está no ar
(Notícias/Noticias)
... principais pontos turísticos da cidade. Já foram confirmadas as participações dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, do Superior Tribunal de ...
... Luís Inácio Lucena Adams, o defensor público-geral da União, José Rômulo Plácido Sales, além do presidente de honra, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, entre outros. ...
... pela comissão julgadora serão apresentados em evento que será realizado nos dias 20 e 21 de outubro deste ano no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF). Podem participar da seleção todas as ...
A Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC apresentou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 26 de fevereiro deste ano, requerimento pleiteando o provimento, através de promoção, ...
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, fez enfática defesa da integração e da harmonia entre a Justiça ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado ...
35. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... (AMB) no ano passado. A PEC cria regras objetivas para a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece, entre outros critérios, idade e tempo de atividade jurídica mínimos para os ...
... Emenda Constitucional (EC) no 62. A emenda, publicada em dezembro é assunto de três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda estabelece medidas polêmicas, ...
... Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 28 de maio deste ano, de regulamentação da compensação de plantão judiciário para os magistrados acrianos. O requerimento, que ...
... Fiscal" pelo Desembargador Adão Cassiano do Nascimento, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.  O assunto gerou intenso debate sobre os reflexos daquela lei nas Justiças dos Estados, notadamente ...
Por meio da Portaria Conjunta nº 91, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (08), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça disciplinam o expediente ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (10), às 17h, as listas tríplices com os nomes dos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos juízes de tribunais regionais ...
Nesta terça-feira, 8 de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, que preside a comissão criada no Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), entregará ...
... prisão. Eles terão 10 dias de prazo para examinar os processos e encaminhar o resultado da inspeção ao CNJ. "O Tribunal de Justiça do Acre trabalhará em conjunto com o CNJ e os juízes do estado estão ...
... outras. Ao final da palestra, o conselheiro entregou ao presidente do Tribunal Supremo Popular da República de Cuba, Rubén Remigio Ferro, exemplares do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução ...
Teve início nesta segunda-feira (24/05) I Encontro Estadual Sobre Adoção, Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, com ...
... o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior e representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do ...
... pelo subsídio tanto aquelas de caráter permanente (exercício de comarca em difícil acesso) como as de caráter eventual ou temporário (exercício da Presidência de Tribunal e de Conselho de Magistratura, ...
A gerente de Projetos do Banco Mundial (Bird), Linn Hammergre e o pesquisador e analista da instituição Carlos Gregório, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na abertura ...
48. Projeto Ficha Limpa chega ao Senado
(Notícias/Noticias)
... em seu site os nomes dos candidatos que respondiam a processo. No início de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que divulgará também os candidatos que respondem a processos criminais. Segundo ...
... do advogado alagoano Adriano Soares, do promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Thales Tácito e do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani. O evento é uma iniciativa da ...
... de Desembargadores não reflete o crescimento da magistratura do Acre. A referida enquete tem como tema o número de Desembargadores no Estado, levantando o questionamento: "O Tribunal de Justiça do Acre ...
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