Pesquisa
Somente Pesquisa:

Pesquisar palavra-chave também

Total de 50 resultados encontrados.

... da magistratura. Também ressaltou a necessidade de aprimoramento do atual modelo de seleção e formação de magistrados, que possibilite um acompanhamento mais efetivo, principalmente na fase inicial da ...
... Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br. As edições do programa também estão disponíveis no site do CNJ, no link Agência CNJ/Rádio CNJ, para retransmissão pelas rádios interessadas. ...
... é disponibilizar uma calculadora de fácil utilização, amigável e que permita não só calcular o fim da pena, mas também todos os benefícios, inclusive com distinções quando o crime é hediondo e quando o ...
... em Brasília. Além da eleição pela internet, os associados também poderão optar pela votação em cédula de papel enviada pelos Correios. Ao contrário dos anos anteriores, não serão utilizadas urnas eletrônicas ...
... Judiciário, também precisam ser ouvidas com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Nos dias 11 e 12 de agosto, em Belém (PA), a Comissão esteve reunida com representantes do judiciário ...
...  banners para sites e cartazes. O vídeo tem a duração de 30 segundos e será divulgado em emissoras de tevê aberta em todo território nacional. Há também planos de mídia e spots para rádios. Garantir ...
... onde realiza exames complementares, em até 24 horas. A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe informou que um policial militar de 41 anos, que dirigia o carro, também chegou a ser atingido e foi ...
... as unidades de primeiro e segundo graus, e os setores de administração e finanças do tribunal. Os conselheiros também irão julgar consulta feita pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina sobre ...
... (STF), também foi debatida na reunião. O encontro de hoje contou com a presença do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, que foi saudado pelos participantes. ...
... de Justiça; Assessores de Gabinete dos Desembargadores; Escrivães e Assessores de 1º grau e Secretários dos Juizados Especiais. Trata-se de uma forma de contar também com a participação dos servidores ...
... semana ao Congresso. O STF tem até o dia 15 de agosto para enviar também a proposta orçamentária do Judiciário. Agencia de notícias AMBCOMVOCÊ  ...
...  O impedimento do exercício de cargo de direção ou de técnico de pessoas jurídicas de direito privado também está previsto na Lei da Magistratura (Loman), para que os integrantes do Poder Judiciário não ...
... até o dia 23 de setembro, a transformação do juiz eleitoral em agente multiplicador das novas regras, entre outros. No dia da inauguração, também será lançado o hotsite (www.amb.com.br/eleicoeslimpas2010) ...
... da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), Antonio Siqueira e André Vilela, respectivamente, e também os ex-presidentes da AMB, Cláudio Baldino Maciel e Luís Fernando de Carvalho. ...
... sempre às 10h, pela Rádio Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br. As edições do programa também estão disponíveis no site do CNJ, no link Agência CNJ/Rádio CNJ, para retransmissão ...
A eleição da AMB, que será realizada no dia 26 de novembro deste ano, terá novidades. Além da cédula de papel, que o associado vai receber pelo Correio, a votação também será realizada pela internet, ...
... os representantes das empresas citadas no processo. Os acusados no processo administrativo também respondem à ação penal no Supremo Tribunal Federal. A pena de aposentadoria compulsória é a punição máxima ...
... a regulamentação do horário de trabalho, disposto na Resolução 88/2009, também do CNJ. Essa medida corresponde à perspectiva "orçamento", registrada no Planejamento Estratégico do TJRO, com o objetivo ...
... de segunda a sexta-feira, sempre às 10h, pela Rádio Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br. As edições do programa também estão disponíveis no site do CNJ, no link Agência ...
... Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, exerce também o magistério ...
... de Violência Contra a Mulher, que acontece em João Pessoa, em novembro. O juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Marcelo Campos também participou do encontro e explicou que o tribunal pretende ...
... (23/7), às 14h, em Brasília. A solenidade será realizada no saguão do desembarque 5, no térreo do aeroporto e também contará com a presença do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, e do presidente ...
... esses juizados", afirmou Kalix. O juiz disse ainda que alguns desses estados já contam com projetos avançados com vistas à criação desses juízos. Também participaram da reunião no CNJ a juíza Adriana ...
... civil. "Ainda é preciso esperar mais tempo para ver a resposta das pessoas, mas eu creio que esta mudança também será muito positiva aos cartórios", comentou. Vale ressaltar que mesmo que o divórcio ...
... associada às empresas que precisam entregar, à Receita Federal, com certificação digital (e-CPF ou e-CNPJ), suas declarações de lucro real, arbitrado e também lucro presumido. São cerca de 1,4 milhão de ...
A AMB recebeu, no início dessa semana, um ofício do Ministério da Justiça em que o órgão destaca que dará total apoio à ampliação do Programa "Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola". O ministério ...
... O número de varas que participam da semana também será ampliada. De acordo com a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, além de propiciar às partes a pacificação ...
28. Hotsite do Enaje já está no ar
(Notícias/Noticias)
... Justiça. Também estarão presentes o juiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro, a senadora Kátia Abreu e o jurista Raul Telles. Para acessar o portal, clique aqui. Assessoria de comunicação  ...
... os resultados alcançados com a implementação das ações. Os projetos apresentados na 9ª Mostra Nacional também poderão concorrer este ano, desde que se apresente os resultados de sua aplicação no biênio ...
... Edileusa Fontinele Reis, diretora do Departamento da Europa no Itamaraty. Participaram também o conselheiro Paulo Tamburini, o ministro Miguel Franco, do MRE, e Stefano Sannino, diretor-geral adjunto de ...
... Militar que precisam de aperfeiçoamento. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, também defendeu a maior integração entre a Justiça Militar e os demais ramos do Judiciário. "Mais do que ...
32. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... na esfera federal quanto estadual e municipal. Filiados a partidos políticos dentro do prazo de três anos também estariam impedidos. Além disso, a AMB defende que um terço das vagas seja reservada aos ...
... como a quitação do precatório pelo poder público em 15 anos ou o uso de um percentual mínimo da receita corrente líquida para quitar os títulos. Há também a previsão da realização de leilões reversos, ...
... no que concerne aos limites de gastos com servidores. Também foram discutidos, na mesma oportunidade, os problemas orçamentários que afligem o Poder Judiciário. O Presidente da ASMAC, ao manifestar-se ...
... dar efetividade à justiça criminal (fazendo um diagnóstico da situação dos presos e da realidade dos presídios), como também garante o cumprimento da lei de execuções penais, com a revisão dos processos. ...
36. Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos
(Notícias/Noticias)
... ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça. Combate ...
... e direitos que regem a sociedade, tornando-os sabedores da forma pela qual devem recorrer à justiça e o que os assegura a lei. Além da disseminação de conhecimento, o projeto também tem um grande propósito, ...
... do Pará, e, posteriormente, levar a experiência para os demais estados da Amazônia Legal (que além da Região Norte, inclui Maranhão e Mato Grosso). Também participaram da reunião desta quinta-feira (13/5), ...
... vigor, também traz medidas para aprimorar o sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal em todo o país, incluindo os da Fazenda Pública. Uma das propostas de projeto de lei trata sobre ...
... que correm em sigilo ou em segredo de justiça. A proposta também traz critérios para expedição de certidão judicial e especifica que ela poderá ser expedida eletronicamente. Grupo - O grupo de trabalho ...
... com a palestra fazem parte da Regional 3, que compreende os bairros: Geraldo Fleming, Conquista, Tancredo Neves e Vitória. Participaram também, a secretária municipal de  cidadania e assistência ...
42. Projeto Ficha Limpa chega ao Senado
(Notícias/Noticias)
... em seu site os nomes dos candidatos que respondiam a processo. No início de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que divulgará também os candidatos que respondem a processos criminais. Segundo ...
43. ASMAC comemora dia das mães
(Notícias/Noticias)
... e todas as mães foram presenteadas pela ASMAC com uma lembrancinha confeccionada por Adriana Ribeiro. O Juiz Rivaldo Guimarães também presenteou as mães através de um poema.  ...
... Federal de 1988, ao argumento de que a Constituição Federal reservou ao legislador complementar competência para dispor sobre "organização e competência" dos órgãos da Justiça Eleitoral. Também na pauta ...
... de corajosas iniciativas e múltiplas nas áreas de deficiência estrutural da máquina judicial". Também tomou posse nesta sexta-feira como vice-presidente das duas instituições o ministro Carlos Ayres Britto ...
... de Eros Grau em maio de 2009. Antes do STF, ele foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/SP). Também toma posse, como vice-presidente ...
... Magistratura tem sido fundamental na medida em que com seus cursos e eventos procura capacitar o juiz também no aspecto gerencial dos serviços". Afirmou Dourado.    ...
... medida em que estabelece a gestão como foco principal do debate. Para Dourado, a boa prestação  jurisdicional não depende apenas do conhecimento técnico-jurídico dos magistrados, mas, também, das aptidões administrativas ...
... da AMB, Mozart Valadares Pires participou da reunião. A representatividade das associações estaduais na AMB e a criação de Coordenadorias regionais para a CJE também concentraram as atenções dos participantes ...
... normativo que visa recomendar aos tribunais a regulamentação da possibilidade de protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa. Nesse sentido, o plenário analisa também o pedido de providências em ...
Banner
Banner