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Total de 50 resultados encontrados.

... de nascimento, publicou nesta segunda-feira (6/09) o provimento nº 13, que dispõe sobre o assunto. Clique aqui para ver a íntegra do provimento. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde ...
... temas como virtualização de processos, consultas à Capes sobre mestrado profissional nas escolas da magistratura, convênio de cooperação entre Enfam, Copedem e CNJ, planejamento estratégico, pesquisa científica, ...
O CNJ no ar desta quarta-feira (01/09) destaca as informações sobre o Mutirão Carcerário do Acre. Além disso, no Quadro Justiça Moderna o programa vai mostrar o Trabalho da Justiça de Sergipe que ganhou ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário ...
... informação sobre a movimentação financeira de réus em processos judiciais sejam feitos pelos juízes às instituições bancárias conforme modelo definido pelo Banco Central. Clique aqui para ver a Instrução ...
... a fuga. Pontes e regiões de divisa do estado estão sendo monitoradas. Mais detalhes sobre a investigação devem ser divulgados ainda nesta tarde. Ex-secretário De acordo com a assessoria do tribunal, ...
... as unidades de primeiro e segundo graus, e os setores de administração e finanças do tribunal. Os conselheiros também irão julgar consulta feita pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina sobre ...
... Lei N.º 9.840/99: Uma reflexão sobre o problema da corrupção eleitoral no Brasil", de autoria da Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio ...
...  A iniciativa da ESMAC vai ao encontro da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a capacitação dos magistrados em Administração Judiciária, Gestão de Pessoas e Processo de Trabalho, ...
... garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que determina ao registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai. A medida permite ...
... o objetivo de conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do voto, além do papel de cada eleitor na fiscalização de um pleito limpo e transparente. Fonte: Agência de notícias AMB  ...
... da comissão será publicado na próxima terça-feira (10) no site da associação. Depois dessa data, os interessados poderão registrar as chapas. Sobre os pedidos para as eleições, como lista dos associados ...
... pois com a jornada de sete horas haverá economia de recursos naturais, pois, além da diminuição do consumo de energia elétrica e água, há impacto positivo sobre a emissão de gás carbônico na atmosfera, ...
... Avelar e o desembargador Nereu Giacomolli serão os responsáveis por elaborar uma nota técnica com a posição das justiças estaduais sobre o novo Código. A Associação, no entanto, quer discutir melhor ...
... da AMB, Jorge Massad, ouvir os juízes federais, a corregedoria da Polícia Federal e o procurador-geral da República sobre indícios de envolvimento de agentes da Polícia Federal. Segundo Mozart, no encontro ...
... de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Pedido de Providências 0002981-80.2010.2.00.0000) e põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre ...
... objetivo conscientizar professores e alunos (alcançando também seus pais e responsáveis) sobre os caminhos para exercer seus direitos e a importância de cumprir seus deveres. Desde 1992, quando foi lançada, ...
Os interessados em participar da 10ª Mostra Nacional dos Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário podem inscrever seus projetos pela internet. Os trabalhos sobre experiências bem sucedidas desenvolvidas ...
Nesta terça-feira (29/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizará audiência pública, sob a presidência do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para discutir a PEC ...
... substitutos Gazeta Entrevista aborda titularização dos juízes substitutos com o presidente da ASMAC em entrevista ASMAC conversa com Corregedor Geral da Justiça sobre pedido de provimento de unidades ...
... e introduzir novas ideias para aperfeiçoar o Judiciário. "Nada se conseguirá se levarmos fórmulas prontas para serem apenas executadas", afirmou em palestra aos participantes do Workshop sobre a Meta 5, ...
... de alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, os participantes encaminharão sugestões ao Superior Tribunal Militar (STM) sobre temas estratégicos: crimes militares próprios ou impróprios; ...
... um ministro do Superior Tribunal Militar, para discutirem temas inerentes à reforma dos Códigos Militares", disse. Os grupos debaterão sobre cinco assuntos estratégicos: crimes militares próprios e impróprios; ...
... Fiscal" pelo Desembargador Adão Cassiano do Nascimento, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.  O assunto gerou intenso debate sobre os reflexos daquela lei nas Justiças dos Estados, notadamente ...
... sobre o Plantão de Primeiro Grau podem ser obtidas por meio dos telefones (68) 3211.5459 e 3211.5436 - Diretoria do Foro da Capital. O Plantão de Segundo Grau pode ser contatado pelo telefone (68) 9984-6167 ...
... Cuba. O conselheiro do CNJ Walter Nunes, convidado a representar o Judiciário do Brasil no encontro, falou sobre as ações desenvolvidas pelo Conselho, sobretudo na área da Justiça Criminal. "Há uma ...
... de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJ/AC, sobre a necessidade de regulamentação da compensação de plantão judiciário para os magistrados acreanos.  ...
... estelionatários e de pessoas incapazes de administrar o dinheiro público", ressaltou a Juíza A palestrante sugeriu que todos fizessem uma reflexão sobre a ação do voto. "Aproveitem esse período eleitoral ...
... . A ação objetiva a educação e formação da cidadania, através das informações sobre direito eleitoral, justiça eleitoral e ética nas eleições.  ...
Teve início nesta segunda-feira (24/05) I Encontro Estadual Sobre Adoção, Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, com ...
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar aos Tribunais de Justiça e governos de estados e municípios sugestões de projetos de lei sobre os Juizados da Fazenda Pública, que deverão ...
... sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minuta de resolução sobre a publicidade dos atos processuais na internet. O texto ficará disponível para sugestões até o dia 17 de junho no banner ...
A AMB encaminhou ao Conselho Nacional da Justiça ofício em que se manifesta favorável à manutenção da Resolução nº 13, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos magistrados, ...
... (STF), aponta sobrecarga nas atividades dos magistrados brasileiros. O estudo de mais de 200 páginas constata que o número de ações apreciadas pelo Poder Judiciário está fora dos padrões internacionais.  ...
... e deveres , às leis e legislações.“É uma estratégia de aproximação, ou seja, levar ao cidadão informações sobre os seus direitos e deveres, dessa forma são quebradas as barreiras de acesso entre o ...
... não conseguir deliberar sobre um tema imposto pela própria sociedade e que fatalmente repercutirá nas eleições de outubro. "O maior prejudicado será o Congresso como um todo, não só os candidatos". O ...
... na Corte pelo PTN para questionar a Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicas nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração ...
... do evento é promover a troca de experiências, debates sobre temas atuais, extensão de empreendimentos de sucesso, culminando com a elaboração da "Carta" do respectivo encontro, cujos termos nortearão a ...
... movimentação da carreira da magistratura no Estado, o que resulta, sobremaneira, no fortalecimento da instituição e na prestação de serviço mais eficiente para a comunidade", declarou Dourado.  ...
... e Paraíba assistiram, na primeira parte do encontro, à explanação do jornalista do Valor Econômico, Juliano Basile. Durante a palestra, ele comentou sobre o dia a dia do jornalista e a rotina na cobertura ...
... o encontro, a entidade detalhou questões que integram a pauta de interesses dos juízes, como a relacionada à Previdência. Dois especialistas foram convidados para falar sobre o assunto - o desembargador ...
... que a Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás pede que o CNJ opine sobre a possibilidade de o credor protestar o devedor de ação de alimentos, quando transitado em julgado. À tarde, no encerramento da sessão, ...
... do procedimento encontram-se na Corregedoria Geral da Justiça para a colheita de informações sobre os magistrados inscritos, notadamente sobre a produtividade no desempenho das funções jurisdicionais. ...
... interiorização dos serviços da ASMAC, que tem por objetivo aproximar a associação dos magistrados que atuam no interior, a fim de que sejam ouvidos pessoalmente nas suas unidades sobre as condições de ...
... sobre o evento e inscrição de equipes, os magistrados devem entrar em contato com Elis Ribeiro, da AMAPRA. Anote os telefones: (41) 3017.1624 ou escreva para jogosnacionais@amapar.com.br. Para obter ...
... à entrevista concedida pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, ao jornal Folha de S. Paulo, sobre as férias da magistratura. Confira a nota na íntegra: Nota Pública ...
09.03.2010 Na manhã desta terça-feira, o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, reuniu-se com o Corregedor Geral da Justiça, Des. Samoel Evangelista, para tratar sobre o pedido feito pela associação ...
... de Justiça, em caso de envolvimento em irregularidades. O presidente da AMB destacou no encontro que as interpretações equivocadas sobre as recentes decisões do CNJ não podem ensejar discussões infundadas ...
... ministrou a palestra sobre "A Estrutura do Estado Brasileiro". Dando continuidade ao ciclo, o vice-presidente da ASMAC, Juiz Marcelo Carvalho, ministrou na manhã de sexta-feira,26/02, no SEST/SENAT, a ...
... e elogios sobre as atividades do Judiciário, encaminhando as manifestações para os setores competentes e mantendo informados os autores da consulta sobre as providências tomadas. Também é competência ...
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