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1.
Nova Corregedora Nacional de Justiça toma posse
(Notícias/Noticias)
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia
será
realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional ...
2.
CONVOCAÇÃO GERAL
(Notícias/Noticias)
... Prof.º ULISSES TORRES,
será
criteriosa e levará em consideração: 1 - A FREQÜÊNCIA NOS TREINAMENTOS; 2 - O ÍNDICE TÉCNICO DO ATLETA; e 3 - A DISPONIBILIDADE DE VAGA NO ELENCO. 3º - A COMISSÃO TÉCNICA ...
3.
Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades
(Notícias/Noticias)
... maternidade
será
gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro ...
4.
18º Campeonato de Futebol Society dos magistrados
(Notícias/Noticias)
A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) inicia os treinamentos para o 18º Campeonato de Futebol Society dos Magistrados, que
será
realizado em São Luís, MA. O campeonato ...
5.
Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista
(Notícias/Noticias)
... propôs a revisão da Resolução 72, que
será
feita por um grupo de trabalho, criado em data a ser definida. Fonte: Agência CNJ de Notícias ...
6.
Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais
(Notícias/Noticias)
... padronizar e acelerar a prestação dos serviços. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, a utilização da calculadora digital é um mecanismo simples que
será
testado ...
7.
IV Encontro Nacional do Judiciário terá reuniões preparatórias
(Notícias/Noticias)
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que
será
realizado em 2011. Para isso, a Comissão de Relacionamento ...
8.
Conselho lança campanha sobre a Lei Maria da Penha
(Notícias/Noticias)
... banners para sites e cartazes. O vídeo tem a duração de 30 segundos e
será
divulgado em emissoras de tevê aberta em todo território nacional. Há também planos de mídia e spots para rádios. Garantir ...
9.
Presidente do TRE de Sergipe é ferido em ataque a tiros
(Notícias/Noticias)
... encaminhado a um hospital em estado grave. Em nota, o Hospital de Urgência de Sergipe afirma que o motorista foi atingido por uma bala na cabeça e
será
submetido a uma tomografia para avaliar a extensão ...
10.
Conselho analisará concursos públicos para juiz na sessão desta terça
(Notícias/Noticias)
... e
será
apreciada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nesta terça-feira (17/08), a partir das 9h, em Brasília, durante a 110ª sessão plenária. Outro destaque da pauta ...
11.
ESMAC promove curso 'Gestão Estratégica e Operacional em Unidades Judiciárias'
(Notícias/Noticias)
... mediante a implementação de gerenciamento de rotinas. O curso
será
ministrado pela professora Maria Elisa Bastos Macieira, mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de ...
12.
Projeto resgatará perdas da magistratura
(Notícias/Noticias)
... próxima legislatura, este projeto que
será
enviado pelo Supremo Tribunal Federal". De acordo com o Portal G1, o reajuste foi calculado por uma comissão de juízes com base no Índice de Preços ao Consumidor ...
13.
AMB e TSE lançam campanha Eleições Limpas no dia 10
(Notícias/Noticias)
... (TSE) e que
será
lançada na próxima terça-feira (10), às 10h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Neste ano, o slogan da campanha é "Não Vendo Meu Voto". O tema ganhou nova ...
14.
CNJ no Ar destaca a elaboração do orçamento participativo
(Notícias/Noticias)
O CNJ no Ar desta quinta-feira (05/08) tem como tema principal o orçamento participativo. Nessa edição
será
mostrado o trabalho do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que vai realizar três audiências ...
15.
Associado poderá escolher nova direção da AMB pela internet
(Notícias/Noticias)
A eleição da AMB, que
será
realizada no dia 26 de novembro deste ano, terá novidades. Além da cédula de papel, que o associado vai receber pelo Correio, a votação também
será
realizada pela internet, ...
16.
CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira
(Notícias/Noticias)
...
será
realizada durante a 109ª sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília. O objetivo do Fórum é elaborar estudos e propor medidas e normas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a ...
17.
Aprovado horário das 7 às 14 horas para o Judiciário de Rondônia
(Notícias/Noticias)
... os jurisdicionados, uma vez que a produtividade no Judiciário não
será
reduzida, e a sociedade, como um todo, continuará, recebendo "excelente atendimento". Estudo - Segundo estudo realizado pela Secretaria ...
18.
AMB define integrantes da comissão que vai analisar projeto de reforma do CPP
(Notícias/Noticias)
... o papel de juiz de garantias - que de acordo com o novo CPP,
será
o responsável pelo controle dos direitos fundamentais investigados. O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, integrante da comissão, ressaltou ...
19.
Brasil ganhará mais três tribunais especializados em violência contra a mulher
(Notícias/Noticias)
... criar um juizado especializado em prol da mulher, mas para que isso ocorra
será
necessária a realização de um estudo para definir quando e como ele deverá ser implantado. Os estados do Piauí, Tocantins ...
20.
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
(Notícias/Noticias)
... (23/7), às 14h, em Brasília. A solenidade
será
realizada no saguão do desembarque 5, no térreo do aeroporto e também contará com a presença do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, e do presidente ...
21.
Juiz avalia mudanças na Lei do Divórcio como positivas e crê em alta de casamentos
(Notícias/Noticias)
... suprimiu o tempo nos divórcios, cortando o vínculo jurídico do casamento de modo célere e dando mais liberdade às pessoas. Com a mudança, conta o juiz, não
será
mais preciso pedir separação e esperar 1 ...
22.
Se aprovada, PEC 89/2003 será questionada pela AMB
(Notícias/Noticias)
... terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. O texto foi aprovado na última quarta-feira (7) pelo Senado e, agora,
será
analisado pela Câmara dos Deputados. Em conjunto com ...
23.
Semana Nacional da Conciliação premiará os tribunais que fizerem mais acordos
(Notícias/Noticias)
... O número de varas que participam da semana também
será
ampliada. De acordo com a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, além de propiciar às partes a pacificação ...
24.
Presidente da AMB debaterá no II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
(Notícias/Noticias)
... de abertura, o presidente da associação
será
um dos debatedores da oficina Combate a corrupção como Política de Estado, que
será
realizada no segundo dia do evento (07/07). O congresso promoverá palestras ...
25.
Abertas inscrições para 10ª Mostra Nacional dos Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário
(Notícias/Noticias)
... pela comissão julgadora serão apresentados em evento que
será
realizado nos dias 20 e 21 de outubro deste ano no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF). Podem participar da seleção todas as ...
26.
Aperfeiçoamento do Judiciário depende da participação dos juízes, diz secretário do CSJT
(Notícias/Noticias)
... avanços serão percebidos, os servidores se sentirão orgulhosos e isso
será
o fator motivador para futuras iniciativas", concluiu. Agência CNJ de Notícias ...
27.
Magistrados militares discutem reforma em seus códigos
(Notícias/Noticias)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento
será
realizado ...
28.
CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... elaborada pelos ministros do Tribunal, que
será
submetida à escolha do presidente da República. O nome eleito pelo chefe do Executivo terá, ainda, que ser aprovado por 3/5 dos votos do Senado Federal, ...
29.
CNJ finaliza hoje norma para precatório
(Notícias/Noticias)
... sanção a ser aplicada quando a emenda não for cumprida. O teor da resolução final, redigida pelo ministro Ives Gandra, no entanto, ainda não foi divulgado e
será
apresentado na sessão do CNJ. * Adriana ...
30.
ASMAC participa na AMB de reunião da Coordenadoria das Justiças Estaduais
(Notícias/Noticias)
... de plano de saúde, com cobertura nacional, para os associados da AMB, que funcionaria sob o sistema de autogestão, com total controle da entidade nacional. A ideia
será
apresentada aos membros das associações ...
31.
Acre e Piauí receberão mutirão carcerário na próxima quarta-feira
(Notícias/Noticias)
... carcerária do estado
será
criado um pólo; os outros dois ficarão nos municípios de Tarauacá, com 323 presos; e Cruzeiro do Sul, com 469 detentos. Nesses três pólos, o mutirão carcerário contará com a participação ...
32.
Pelada da ASMAC: Jogo de feriado
(Notícias/Noticias)
A tradicional "pelada da ASMAC" tem continuidade neste feriado de quinta-feira (03/06). O jogo
será
realizado na sede campestre da associação a partir das 16h30. Continua valendo a mesma regra dos jogos ...
33.
Projeto Nosso Direito: Construindo Cidadania
(Notícias/Campanhas)
... Direitos Fundamentais, Direito Eleitoral, Violência Doméstica e familiar, Código Penal e outros serão abordados no ciclo de palestras no decorrer dos meses de maio e junho, onde
será
Proferida uma palestra ...
34.
Corregedoria do CNJ propõe medidas para instalação de Juizados da Fazenda Pública
(Notícias/Noticias)
... a criação do Juizado da Fazenda Pública pelas unidades da federação e
será
encaminhada a cada um dos presidentes de Tribunais de Justiça (clique aqui para ver a minuta). A outra sugestão é sobre os limites ...
35.
CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet
(Notícias/Noticias)
... "Consulta Pública" disponível na página principal do site do CNJ (www.cnj.jus.br ). Posteriormente, o texto
será
apresentado ao plenário do Conselho. Os interessados em contribuir com a resolução ...
36.
Relatório do Banco Mundial aponta sobrecarga de trabalho para juízes brasileiros
(Notícias/Noticias)
... da necessidade da formação de novos magistrados, o especialista do Banco Mundial afirma que a inclusão de juízes não
será
suficiente para agilizar o Judiciário, caso não haja decréscimo nas demandas processuais. ...
37.
Centenas de pessoas compareceram a 1° palestra do Projeto Nosso Direito
(Notícias/Noticias)
...
será
desenvolvido nas sete regionais da Capital por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O próximo encontro acontece na sexta-feira (14/05), no Horto Florestal, a partir das ...
38.
Gazeta Entrevista aborda o projeto "Nosso Direito" com o presidente da ASMAC
(Notícias/Noticias)
... "Direitos Fundamentais",
será
ministrada pelo presidente da ASMAC, Giordane Dourado, nesta sexta-feira,07/05, a partir das 16h, na escola Clarisse Fecury, no Bairro Santa Inês. ...
39.
Projeto "Ficha Limpa" deve ser votado nesta semana na Câmara
(Notícias/Noticias)
... for alterado no Senado, o Projeto Ficha Limpa tem todas as condições de ser aprovado pelo Congresso até junho. Caso contrário, Paulo Bornhausen ressaltou que o Parlamento
será
o maior prejudicado por ...
40.
STF irá analisar Lei de improbidade administrativa e mudança no Código Eleitoral
(Notícias/Noticias)
... o relator, ministro Marco Aurélio, pela procedência da ação, e a ministra Cármen Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski, pela improcedência. O julgamento
será
retomado com o voto-vista do ministro Eros ...
41.
Presidente da ASMAC ministrará palestra durante o I Encontro da Jovem Advocacia Acreana
(Notícias/Noticias)
... conduta programática dos Jovens Advogados Brasileiros. Este
será
o primeiro evento nacional promovido pela OAB-AC e já tem a presença confirmada de mais 16 presidentes de Comissões de Jovens Advogados ...
42.
Jornalistas se reúnem na AMB para discutir alcance das redes sociais
(Notícias/Noticias)
... campanha, a discussão
será
transparente. As consequências diretas - melhoria da infra-estrutura e celeridade na prestação jurisdicional. Fonte: AMB ...
43.
ASMAC convida associados e servidores para o lançamento da campanha “Gestão Democrática do Poder Judiciário”
(Notícias/Noticias)
... dessa melhoria
será
o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais. Na avaliação do Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, a campanha da AMB é bastante pertinente e oportuna, na ...
44.
Inscrições abertas para o X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
(Notícias/Noticias)
... de Contratos de Massa e Práticas bem Sucedidas. Ele é oferecido pela ENM e
será
realizado no dia 21 de maio, a partir das 14h. Para debater o tema e expor práticas que foram implementadas e obtiveram ...
45.
Comissão debate reforma do CPC em São Paulo
(Notícias/Noticias)
... têm aberto os trabalhos da comissão de forma democrática e, ao mesmo tempo, têm sido fonte de reflexão e de coleta de sugestões interessantes e consistentes. O trabalho do grupo de juristas
será
debatido, ...
seringal.com