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Total de 50 resultados encontrados.

A Diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) inicia os treinamentos para o 18º Campeonato de Futebol Society dos Magistrados, que será realizado em São Luís, MA. O campeonato ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na Resolução 72 do CNJ que trata de convocação de magistrados para atuarem perante os tribunais. A decisão foi ...
... Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br. As edições do programa também estão disponíveis no site do CNJ, no link Agência CNJ/Rádio CNJ, para retransmissão pelas rádios interessadas. ...
... e aperfeiçoado. "É um modelo que já existe e calcula automaticamente o fim da pena", explica. Segundo ele, a calculadora será testada pelos tribunais, que poderão optar pelo seu uso definitivo. "A pretensão ...
... da internet, por meio do portal www.amb.com.br, a partir do dia 1º de novembro até o dia 26 do mesmo mês. A decisão foi tomada na última quarta-feira (25), pela Comissão Eleitoral, reunida na sede da AMB, ...
... ressaltou ainda o juiz. Os trabalhos desenvolvidos nos mutirões carcerários consistem na revisão dos processos criminais dos Estados. Durante um curto período de tempo, juízes, promotores, defensores públicos, ...
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em 2011. Para isso, a Comissão de Relacionamento ...
... nessa missão e se motiva para ver concretizada a aplicação dessa Lei". A instalação de juizados especiais ajuda a inibir a prática dos maus tratos, atua na recuperação dos agressores e possibilita a ...
Em sessão realizada na terça-feira, 17, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário do Acre tem 90 dias para prover com juiz titular todas as unidades jurisdicionais ...
... de Justiça. Segundo a Polícia Militar, Mendonça foi encaminhado para o Hospital São Lucas. Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que o desembargador foi atingido apenas por fragmentos ...
... e será apreciada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nesta terça-feira (17/08), a partir das 9h, em Brasília, durante a 110ª sessão plenária. Outro destaque da pauta ...
... de entrada, uma facilidade adicional, os manuais do sistema. Confira em https://www.cnj.jus.br/ecnj/manuais.php. Ali podem ser esclarecidas todas possíveis dúvidas. Veja quais são os manuais disponíveis ...
... teórica e conceitual do termo corrupção e resgata o contexto histórico e contemporâneo do problema da corrupção eleitoral no Brasil, e o seu legado para a compreensão deste fenômeno social na atualidade", ...
...  A questão envolvendo os juízes do Mato Grosso, que foram punidos com a aposentadoria compulsória por uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mas revertida pelo Supremo Tribunal Federal ...
... é quesito obrigatório no Censo Escolar. Nos dados disponibilizados pelo Inep, constam 4,85 milhões de alunos cujo nome do pai não foi informado, dos quais 3,8 milhões são menores de 18 anos. Embora a pesquisa ...
O candidato à presidência da AMB pela chapa AMBCOMVOCÊ, juiz Gervásio Santos, vê com muito otimismo a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar, ao Congresso Nacional, proposta de projeto de lei específica ...
... que possui um conselho curador, com vários integrantes, entre eles juízes do Tribunal. São eles os responsáveis por fiscalizar os recursos da fundação, aprovar o orçamento e acompanhar a execução orçamentária. ...
... eleitorais como a que exige a apresentação do título de eleitor e documento de identificação com foto no momento do voto, o alerta de que a reimpressão do título pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ...
... Celso Limongi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), fez um discurso representando todos os ex-presidentes de associações presentes ao evento. ...
... sempre às 10h, pela Rádio Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br. As edições do programa também estão disponíveis no site do CNJ, no link Agência CNJ/Rádio CNJ, para retransmissão ...
... (4), em Brasília, durante a primeira reunião da comissão eleitoral, que vai regulamentar e fiscalizar as eleições do Conselho Executivo e Fiscal da entidade para o período 2011/2013. O presidente da ...
... será realizada durante a 109ª sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília.  O objetivo do Fórum é elaborar estudos e propor medidas e normas para o aperfeiçoamento de procedimentos e a ...
... a festa de abertura das provas na arena, Zenair Varques , secretária da AAEE, carregou a bandeira do Estado e participou da comissão da prova dos três tambores. A participação da magistrada não se limitou ...
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta ...
Nesta sexta-feira (30), o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já ...
A comissão da AMB que vai analisar o projeto de lei da reforma do Código de Processo Penal (CPP) já está formada. Os juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, Luis Gustavo Grandinete Castanha de Carvalho, Daniel ...
... à mulher. A definição foi comunicada, na última quinta-feira (22/7), durante reunião dos Tribunais de Justiça desses estados com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira ...
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados ...
... encontro representantes dos Tribunais de Justiça da Paraíba, Sergipe, Rondônia e Santa Catarina; do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); da Comissão ...
A AMB já criou a Comissão Eleitoral que coordenará a eleição dos integrantes do Conselho Executivo e Fiscal da associação para o triênio 2011/2013. Por meio de um Ato Executivo, expedido na última ...
A ASMAC encaminhou ofício nesta terça-feira, 20, ao Presidente do TJ/AC requerendo retificação da matéria veiculada no site do Poder Judiciário, no dia 05 de julho deste ano, titulada "CNJ mantém decisão ...
... oito Órgãos Judiciais de Primeira Entrância. A Portaria considera a decisão Conselho de Administração, que em sessão extraordinária realizada no último dia 5 decidiu proceder à titularização de ...
... já está em vigor para todo o país. Ela só é válida para casais que não têm filhos menores. De acordo com o juiz Marcelo Badaró, a nova emenda foi uma decisão muito sábia do Poder Judiciário, já que ela ...
... Valadares Pires, entregou nesta quarta-feira (14) um relatório ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O documento foi feito após o desembargador do Paraná e presidente da comissão de prerrogativas ...
... que, apesar dos avanços impostos pela aplicação do estatuto, ainda são necessárias mudanças e adequações à realidade atual. "Os 20 anos do ECA merecem comemoração, mas isso não significa que a legislação ...
... de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Pedido de Providências 0002981-80.2010.2.00.0000) e põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre ...
Auxiliar de administração, ajudante de embalador e servente de construção civil. Estas são algumas das ofertas de emprego com maior número de vagas disponíveis no Portal de Oportunidade do Programa Começar ...
... a ser aprovada e se tornar lei. A proposição, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), tem como objetivo autorizar a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público por decisão de dois ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar ...
... da Cidadania", uma revisão e ampliação da Cartilha da Justiça, trazendo elementos para desenvolver nas crianças a consciência de seus direitos. As novas informações se somam às já conhecidas aventuras ...
... O número de varas que participam da semana também será ampliada. De acordo com a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, além de propiciar às partes a pacificação ...
... oferecidas por autoridades de expressão nacional e internacional, além de oficinas temáticas onde serão debatidos os temas propostos durante o evento. O congresso pretende abordar assuntos focados em ...
... pela comissão julgadora serão apresentados em evento que será realizado nos dias 20 e 21 de outubro deste ano no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF). Podem participar da seleção todas as ...
Nesta terça-feira (29/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizará audiência pública, sob a presidência do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para discutir a PEC ...
... que ainda podem enviar documentos por meio físico, ou seja, por fax, correspondência, são pessoas físicas, exceto advogados, que atuam em causa própria e que não estão cadastradas no E-CNJ", esclarece ...
... por omissão praticada pela Presidência TJ/AC, a ASMAC apresentou Pedido de Providências, com pedido de liminar, ao Conselho Nacional de Justiça, autuado sob o n° 0004541-57.2010.2.00.0000, cujo relator ...
... Lula da Silva e representante do comissariado europeu no próximo mês de julho. A conversa ocorreu dentro da 12ª Reunião da Comissão Mista Brasil-União Europeia e foi coordenada pela embaixadora Maria ...
... Segundo Dipp, "apesar da farda, todos são juízes e é nessa direção que o CNJ quer trabalhar, aliando a tradição da Justiça Militar com a modernidade dos novos tempos". Ao final do encontro, além de propostas ...
... Penal Militar", Ministra do STM - Maria Elizabeth Rocha 11h45 - Metodologia dos trabalhos Conselheiro do CNJ - Paulo Tamburini Divisão dos grupos de acordo com os temas propostos 12h30 - Almoço ...
50. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (16/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros ...
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