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Total de 50 resultados encontrados.

O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do ...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Giordane Dourado, foi indicado como um dos vice-presidentes da AMB na composição da AMBCOMVOCÊ, que tem como candidato à presidência o juiz ...
Na manhã desta quinta-feira, 26, o presidente da ASMAC, Giordane Dourado, concedeu entrevista ao vivo no jornal da TV Acre, apresentado em horário nobre pelo jornalista Bruno Cássio. A entrevista abordou ...
... do Pará, Amapá, Ceará, Piauí e Maranhão e no dia 13 de agosto com representantes da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em Belém, o presidente da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação ...
... aplicação da Lei. Para o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso "o Judiciário tem ciência da importância da Lei Maria da Penha e não medirá esforços para efetivá-la. O CNJ acredita no empenho dos magistrados ...
... Atualmente existem 23 juízes substitutos e cerca de 18 unidades jurisdicionais sem seu respectivo titular. De acordo com o presidente da ASMAC, Giordane Dourado, a decisão do CNJ representa mudança histórica ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, ficou ferido após ser alvo de tiros na manhã desta quarta-feira (18). Segundo a Secretaria ...
... acreana". Todos os pais presentes foram agraciados com brindes e homenageados com emocionante discurso do Vice-Presidente da ASMAC, Marcelo Carvalho.  ...
Em reunião do Conselho de Representantes da AMB, realizada quarta-feira (11), coordenada pelo presidente Mozart Valadares Pires, presidentes de Associações de todo o país mostraram preocupação com ...
... da magistratura", ratificou Gervásio. Os presidentes das associações presentes ao evento hipotecaram total apoio à Chapa AMBCOMVOCÊ. O juiz Mozar Valadares, presidente da AMB, defendeu que a candidatura ...
... (4), em Brasília, durante a primeira reunião da comissão eleitoral, que vai regulamentar e fiscalizar as eleições do Conselho Executivo e Fiscal da entidade para o período 2011/2013. O presidente da ...
A tradicional feira agropecuária do Estado, Expoacre, contou com a participação especial dos magistrados, Luís Vitório Camolez e Zenair Varques. Presidente da Associação Acreana de Esportes Equestres (AAEE), ...
... segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. O presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, nesta terça-feira (27), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ...
... na próxima segunda-feira (2/8), na sede da AMB. A previsão é de que documento seja entregue até o fim de agosto ao relator do Código e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. ...
... à mulher. A definição foi comunicada, na última quinta-feira (22/7), durante reunião dos Tribunais de Justiça desses estados com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira ...
... (23/7), às 14h, em Brasília. A solenidade será realizada no saguão do desembarque 5, no térreo do aeroporto e também contará com a presença do presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, e do presidente ...
... Ramos de Melo, presidente do Fonavid, e a magistrada Luciane Bortoleto, também integrante do Fórum. Ainda na manhã da últiima quinta-feira, os integrantes do Fórum se reuniram na sede da AMB, para tratar ...
... quarta-feira (21), o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, designou os seguintes magistrados associados para compor a Comissão, que começará a se reunir a partir do dia 4 de agosto: Roberval Casemiro ...
A ASMAC encaminhou ofício nesta terça-feira, 20, ao Presidente do TJ/AC requerendo retificação da matéria veiculada no site do Poder Judiciário, no dia 05 de julho deste ano, titulada "CNJ mantém decisão ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, publicou  no dia 14 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7) a Portaria nº 936/2010, que declara a vacância de ...
Preocupado com as ameaças que os juízes federais do Mato Grosso do Sul vêm recebendo do crime organizado, praticadas por alguns internos do presídio federal de Campo Grande, o presidente da AMB, Mozart ...
... completa 20 anos hoje (13), ainda provoca calorosos debates no cenário jurídico e legislativo do país. O vice-presidente para assuntos de infância e juventude da AMB, Francisco de Oliveira Neto, acredita ...
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, afirmou que a entidade questionará, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 89/2003, caso esta venha ...
... O número de varas que participam da semana também será ampliada. De acordo com a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, além de propiciar às partes a pacificação ...
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, participará da abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que ocorrerá de 6 a 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ...
... (PSB-SE) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Para discutir o assunto, foram convidados: o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), César Bechara; ...
... Por ocasião do julgamento em plenário, o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, fará sustentação oral dos argumentos de fato e de direito ...
... do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o documento prevê um intercâmbio de experiências entre os judiciários brasileiro e dos países integrantes da UE e deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio ...
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, fez enfática defesa da integração e da harmonia entre a Justiça ...
... Dipp, participa da abertura do evento, ao lado dos ministros Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do CNJ; e Carlos Alberto Marques Soares, presidente do STM. Conselheiro ...
32. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... elaborada pelos ministros do Tribunal, que será submetida à escolha do presidente da República. O nome eleito pelo chefe do Executivo terá, ainda, que ser aprovado por 3/5 dos votos do Senado Federal, ...
... PCA nº 0001423-73-2010.2.00.0000, cujo relator foi o Conselheiro Kravchychyn, que considerou legal a compensação para os magistrados escalados para atuar nos plantões judiciais. Segundo o Vice-Presidente ...
Na última quarta-feira (09/06), o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, participou na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília/DF, de reunião da Coordenadoria das ...
... juízes do TRF da 1ª Região; três do TRF da 2ª Região; seis do TRF da 3ª Região; três do TRF da 4ª Região; e dois do TRF da 5ª Região. Após a seleção dos nomes, as listas são encaminhadas ao presidente ...
... ao presidente da Casa Legislativa, senador José Sarney, o relatório final aprovado no dia 1º de junho por uma comissão de 11 juristas. A AMB acompanha a tramitação do projeto, tendo participado ativamente ...
37. Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos
(Notícias/Noticias)
Ao final desta sexta-feira, 4 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, o projeto Ficha Limpa, que cria regras mais rígidas de inelegibilidade. Para o presidente ...
... outras. Ao final da palestra, o conselheiro entregou ao presidente do Tribunal Supremo Popular da República de Cuba, Rubén Remigio Ferro, exemplares do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução ...
Na tarde desta quinta-feira (27), o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, e o Vice-Presidente da entidade, Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, conversaram com o Des. Adair Longuini, Presidente da Comissão ...
... da comunidade atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social do Acre (CRAS), dos alunos do Projovem e do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Giordane Dourado, que prestigiou ...
... Clarisse Fecury, Bairro Santa Inês, com a palestra intitulada Direitos Fundamentais, proferida pelo presidente da (ASMAC), Giordane Dourado. A ação visa à compreensão por parte da população das normas ...
... e possamos refletir adequadamente sobre a realidade que temos e os desafios a serem vencidos para garantir a adoção legal e justa em nosso Estado", declarou o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, ...
... utilizadas em outros estados, como a penhora eletrônica de imóveis", explica o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e representante da Universidade do Registro de Imóveis ...
... a criação do Juizado da Fazenda Pública pelas unidades da federação e será encaminhada a cada um dos presidentes de Tribunais de Justiça (clique aqui para ver a minuta). A outra sugestão é sobre os limites ...
A gerente de Projetos do Banco Mundial (Bird), Linn Hammergre e o pesquisador e analista da instituição Carlos Gregório, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na abertura ...
... social, Estefânia Pontes, lideres comunitários, integrantes de ONGS, diretores de projetos de cunho social e o vice presidente da ASMAC, Marcelo Carvalho, que aproveitou a ocasião para demonstrar o carinho ...
... referente ao Projeto Nosso Direito. Iniciado no dia 07 de maio o projeto teve a primeira palestra proferida pelo presidente da ASMAC, Giordane Dourado. Com tema "Direitos Fundamentais" a Palestra ...
48. Projeto Ficha Limpa chega ao Senado
(Notícias/Noticias)
Aprovado pela Câmara dos Deputados ontem à noite, o projeto Ficha Limpa chega ao Senado com a promessa de inclusão rápida na pauta de votações. O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires participou hoje ...
Cerca de 300 pessoas compareceram a 1° palestra do Projeto "Nosso Direito", realizada na Escola Clarisse Fecury na última sexta-feira (07/05). O presidente da ASMAC, Giordane Dourado, proferiiu  palestra ...
... das normas e direitos que regem a sociedade, tornando-os sabedores da forma pela qual devem recorrer a justiça e o que os assegura a lei. De acordo com o presidente da ASMAC, juiz Giordane Dourado,  este ...
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