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Total de 49 resultados encontrados.

... ressaltou ainda o juiz. Os trabalhos desenvolvidos nos mutirões carcerários consistem na revisão dos processos criminais dos Estados. Durante um curto período de tempo, juízes, promotores, defensores públicos, ...
... e Minas Gerais, além de representantes do Ministério Público, OAB, sindicatos e federações locais, haja vista que essas instituições, por seu papel de fundamental importância para o bom funcionamento do ...
... de articulação e de atuação conjunta entre os órgãos que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, no Poder Judiciário e no Ministério Público, como forma de aperfeiçoar ...
A lisura de três concursos públicos para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e para os Tribunais Regionais Federal da 1ª e da 3ª Regiões foi questionada por candidatos que se sentiram prejudicados ...
A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) homenageou os pais, em almoço realizado no Café da Carol, no último sábado, 14. Sucesso de público, a comemoração dispôs do cardápio típico das regiões norte ...
... a proposta altera artigos da Constituição para estabelecer a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público envolvidos em ilícitos. A matéria está sendo discutida agora na Câmara dos Deputados ...
... Eduardo Carreira Alvim foram feitas pelo Ministério Público Federal, em 2007, em decorrência de inquérito da Polícia Federal. Agência CNJ de Notícias  ...
... conselheiro Milton Nobre e composta pelos conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre. Participarão da instalação do Fórum Nacional representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, da ...
O juiz da Vara de Registros Públicos de Rio Branco, Marcelo Badaró, avaliou como positivas em todos os sentidos as alterações na ‘Lei do Divórcio'. A mudança foi feita pela Emenda Constitucional no 66, ...
... de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Pedido de Providências 0002981-80.2010.2.00.0000) e põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre ...
... a ser aprovada e se tornar lei. A proposição, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), tem como objetivo autorizar a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público por decisão de dois ...
... questões sociais, políticas, econômicas e, principalmente, jurídicas, que tenham impacto no Poder Judiciário. Entre os temas estão a pacificação de conflitos, a redução de gasto público, problemas como ...
... 48/09, que prevê férias anuais coletivas para magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos. O debate foi requerido pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Antônio Carlos Valadares ...
... como a quitação do precatório pelo poder público em 15 anos ou o uso de um percentual mínimo da receita corrente líquida para quitar os títulos. Há também a previsão da realização de leilões reversos, ...
... um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça, e um terço - em partes iguais, alternadamente - de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e  do Distrito Federal, ...
... de 11 magistrados, 11 advogados e 11 defensores públicos, além de servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), coordenados pelos magistrados Selma Rosane Santos Arruda, do Tribunal de Justiça de Mato ...
... estelionatários e de pessoas incapazes de administrar o dinheiro público", ressaltou a Juíza A palestrante sugeriu que todos fizessem uma reflexão sobre a ação do voto. "Aproveitem esse período eleitoral ...
... nesta quarta-feira (26/05) a partir das 15h30 na igreja wesleyana, Bairro Sobral, e tem como público alvo às comunidades dos Bairros: Calafate, Sobral, João Eduardo, Aeroporto Velho, Boa União e Pista ...
Teve início nesta segunda-feira (24/05) I Encontro Estadual Sobre Adoção, Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, com ...
... coisa teria sido diferente em minha vida. Relatou ainda Ana. No final do evendo boa parte do público fez questão de agradecer a Juíza pelos esclarecimentos e  carinho, que a mesma transpassou durante ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu na última terça, 27/04, uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público ...
... doutor em Direito Processual Civil, mestre em Direito Civil e especialista em Filosofia. Atualmente, ele é professor de Direito Constitucional da UnB e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ...
23. Nota de Esclarecimento
(Notícias/Noticias)
A MMª. Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos, titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard/AC, com competência prorrogada à Comarca de Capixaba/AC, vem a público fornecer os seguintes ...
24. Nota de Esclarecimento
(Notícias/Noticias)
A MMª. Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos, titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard/AC, com competência prorrogada à Comarca de Capixaba/AC, vem a público fornecer os seguintes ...
... internautas buscam vídeos e fotos na web e que é imprescindível, para o sucesso no portal, atender a necessidade de informação do público-alvo. O coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário ...
...  O pedido visa à titularização dos juízes substitutos, pois a titularização significa que eles se tornam inamovíveis das unidades jurisdicionais onde trabalham, salvo por motivo de interesse público, ...
... Juiz Titular da Vara de Registros Públicos, passou então a ser o contemplado com a vaga. Na manhã de segunda-feira, 08/02, às 10h, a ASMAC sorteou as duas primeiras vagas a serem preenchidas. Os magistrados ...
... publicada pela Folha de S. Paulo, na edição de hoje, com o Exmo. Ministro Cezar Peluso, vêm a público externar: 1. Os juízes brasileiros sempre estiveram abertos ao diálogo com o Congresso Nacional e ...
... da Magistratura e do Ministério Público. A PEC está pronta para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, segundo o senador, vai merecer atenção dos senadores nas próximas sessões.  ...
... quais as condutas que são vedadas ao servidor público de acordo com a lei penal.    ...
31. NOTA DE ESCLARECIMENTO
(Notícias/Noticias)
... Vilela das Chagas Junior, em exercício da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, vem a público manifestar o seguinte: 1º - É comum que no Juízo Criminal surjam divergências entre as partes ...
... de familiares dos empossados, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os novos Magistrados foram aprovados no XV Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira ...
Segunda-feira, 21de setembro de 2009. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional, no artigo 35, diz:  São deveres do Magistrado:  IV – tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, ...
... Badaró Duarte, da Vara de Registros Públicos, e José Augusto Cunha Fontes, do 1º Juizado Especial Criminal todos da comarca de Rio Branco. Da Comarca de Cruzeiro do Sul, o Juizado Especial Criminal também ...
... de 300 pessoas, entre ministros, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas, prestigiaram a solenidade. O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires agradeceu a presença de todos ...
36. NOTA DE DESAGRAVO
(Notícias/Noticias)
... em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembléia Legislativa do Estado do Acre, vem a público manifestar o seguinte: 1º - Ao tempo em que a ASMAC destaca a relevância das atividades ...
... o Governador do Estado, o Promotor Público Rodrigo Curti, representando a OAB o Advogado Luis Saraiva, representando Prefeitura Municipal de Rio Branco, a Procuradora do Município, Raquel Aline da Silva ...
... do Estado Roberto Barros, representante do Governador do Estado, pelo Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza, representando o Ministério Público Estadual, pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional ...
... em Juízo, Call Centers e Serviços Públicos perante o Código de Defesa do Consumidor.   Após o sucesso na concretização do curso Prisão e Liberdade, e agora com o de Direito do Consumidor, o presidente ...
... o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, advogado Florindo Poersch, o Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Helder Paiva, o representante do Ministério Público, o Procurador ...
... Justiça”. Valdir Perazzo Defensor Público.   03/06     15h às 18h “Juizados Especiais Criminais. Crimes de Menor Potencial Ofensivo”. Afonso Braña Muniz, Juiz de Direito do 2º Juizado Criminal.   ...
42. ASMAC promove mais um curso
(Notícias/Noticias)
... professores do ensino superior, servidores públicos e áreas afins. O evento será realizado no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, no horário de 8hs as 12hs. A abertura do curso – dia ...
... receptivos às críticas, bem com melhoraram o atendimento ao público.   Tendo em vista o êxito dessa experiência, Camolez pretende transformar sua idéia em projeto a ser apresentado à administração ...
Terça-feira, 26 de maio de 2009. Na manhã desta segunda-feira, 25, o Presidente da ASMAC, Giordane Dourado, participou de audiência pública realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Acre ...
... maio em curso uma pauta com 65 audiências designadas, em regime de mutirão iniciado às 15h00 do mesmo dia.    Participaram do mutirão a representante do Ministério Público, Promotora de Justiça ...
... para advogados, promotores e defensores públicos. O presidente ASMAC, Giordane de Souza Dourado, esteve presente e destacou que esse evento democratiza a participação dos advogados na condução ...
... Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o Conselheiro Federal da Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado Coelho. ...
Quarta-feira, 29 de abril de 2009. O curso “Prisão e Liberdade”, realizado pela Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC nos dias 27 e 28 deste mês, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, ...
49. NOTA DE DESAGRAVO
(Notícias/Noticias)
... pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre - ADPACRE contra a Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos, vem a público manifestar o seguinte:                   1 ...
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