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Total de 50 resultados encontrados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na Resolução 72 do CNJ que trata de convocação de magistrados para atuarem perante os tribunais. A decisão foi ...
... básicos para estrutura e funcionamento das escolas de magistratura. O segundo curso, com o tema "Capacitação de facilitadores para Justiça Restauradora, Mediação Penal, Prevenção de Violência e Direitos ...
O CNJ no ar desta quarta-feira (01/09) destaca as informações sobre o Mutirão Carcerário do Acre. Além disso, no Quadro Justiça Moderna o programa vai mostrar o Trabalho da Justiça de Sergipe que ganhou ...
... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a serem implantadas pela Justiça criminal, que possam ...
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em 2011. Para isso, a Comissão de Relacionamento ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário ...
Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário. A Instrução Normativa 3 determina que pedidos de ...
Em sessão realizada na terça-feira, 17, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário do Acre tem 90 dias para prover com juiz titular todas as unidades jurisdicionais ...
... de Justiça. Segundo a Polícia Militar, Mendonça foi encaminhado para o Hospital São Lucas. Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que o desembargador foi atingido apenas por fragmentos ...
A lisura de três concursos públicos para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e para os Tribunais Regionais Federal da 1ª e da 3ª Regiões foi questionada por candidatos que se sentiram prejudicados ...
Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes ...
Como parte da programação de atividades da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), acontece nesta sexta-feira (13), às 17h10, no Palácio da Justiça, o lançamento do livro "Origem e Propósito da ...
...  A questão envolvendo os juízes do Mato Grosso, que foram punidos com a aposentadoria compulsória por uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mas revertida pelo Supremo Tribunal Federal ...
...  A iniciativa da ESMAC vai ao encontro da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a capacitação dos magistrados em Administração Judiciária, Gestão de Pessoas e Processo de Trabalho, ...
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, segunda feira (09/08), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais ...
... pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reunião plenária realizada na terça-feira (3/08), em consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Tribunal maranhense ...
... relevância com a Lei da Ficha Limpa que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Entre os motes da campanha estão: o combate à troca de voto por benefícios, a divulgação de novas normas ...
... Celso Limongi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), fez um discurso representando todos os ex-presidentes de associações presentes ao evento. ...
O CNJ no Ar desta quinta-feira (05/08) tem como tema principal o orçamento participativo. Nessa edição será mostrado o trabalho do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que vai realizar três audiências ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação ...
... segunda-feira, dia 26. A resolução entra em vigor junto com o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. O presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo ...
Nesta sexta-feira (30), o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, nesta terça-feira (27), para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ...
... Avelar e o desembargador Nereu Giacomolli serão os responsáveis por elaborar uma nota técnica com a posição das justiças estaduais sobre o novo Código. A Associação, no entanto, quer discutir melhor ...
... Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o estado de Sergipe implantar seu juizado. A ...
... a serviço de transporte aéreo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa da cerimônia de inauguração das unidades judiciárias no aeroporto Juscelino Kubitschek, nesta sexta-feira ...
Instalar mais juizados especializados em violência doméstica e familiar. Esse foi o tema da reunião que ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (22). Participaram do ...
... descumpriu continuamente a decisão da Corte de Justiça que liberou a captação de imagens nas sessões, pois certidão expedida pela escrivania da Vara do Júri revela que ele presidiu apenas uma sessão de ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, publicou  no dia 14 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7) a Portaria nº 936/2010, que declara a vacância de ...
... ano (período que a Justiça dava a fim de que houvesse certa reflexão do pedido) para dar entrada no divórcio. "Antes, a legislação criava uma amarra no casal. Agora, as coisas ficaram mais simples: casou ...
... Valadares Pires, entregou nesta quarta-feira (14) um relatório ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O documento foi feito após o desembargador do Paraná e presidente da comissão de prerrogativas ...
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas ...
... de Novo. Na última sexta-feira (09/07), o Portal, hospedado dentro do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, oferecia 868 vagas de trabalho para presos e egressos do sistema carcerário. ...
... a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a AMB chegou a encaminhar ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar ...
A AMB recebeu, no início dessa semana, um ofício do Ministério da Justiça em que o órgão destaca que dará total apoio à ampliação do Programa "Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola". O ministério ...
Tribunais de Justiça de todo o país se empenharão, mais uma vez, para solucionar com a negociação entre as partes, os processos que tramitam na Justiça. A ação acontecerá durante a 5ª edição da Semana ...
39. Hotsite do Enaje já está no ar
(Notícias/Noticias)
... de 11 a 13 de novembro, em Aracaju (SE), mais de 800 magistrados para debater Justiça e Desenvolvimento Sustentável. O Enaje é uma realização da AMB e conta com o apoio da Associação dos Magistrados do ...
... de estados e municípios e delegados de polícia, além de representantes do Executivo e do Legislativo. Estão confirmados o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, advogado-geral da União, ...
... Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a mostra busca promover a troca de experiências entre membros e servidores de tribunais brasileiros para disseminar a cultura de qualidade ...
Nesta terça-feira (29/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizará audiência pública, sob a presidência do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para discutir a PEC ...
A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência ...
A Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC apresentou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 26 de fevereiro deste ano, requerimento pleiteando o provimento, através de promoção, ...
O secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira, defendeu a sensibilização de magistrados e servidores como a melhor forma de vencer resistências ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, um protocolo de intenções para acordos de cooperação internacional com a União Europeia (EU). Com intermediação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ...
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, fez enfática defesa da integração e da harmonia entre a Justiça ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado ...
49. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (16/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar hoje o teor de uma resolução que impõe um procedimento único para todos os tribunais do país em relação ao pagamento de precatórios, com base na nova ...
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