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Pesquisar palavra-chave juiz

Total de 35 resultados encontrados.

... torna o processo muito mais seguro e dinâmico. Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço ...
... padronizar e acelerar a prestação dos serviços. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, a utilização da calculadora digital é um mecanismo simples que será testado ...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Giordane Dourado, foi indicado como um dos vice-presidentes da AMB na composição da AMBCOMVOCÊ, que tem como candidato à presidência o juiz ...
... o reflexo do mutirão carcerário na segurança pública. De acordo com o magistrado, o Poder Judiciário vem fazendo a sua parte, tanto que o CNJ recomendou que o juiz acriano seja mais garantista, o que, ...
... nessa missão e se motiva para ver concretizada a aplicação dessa Lei". A instalação de juizados especiais ajuda a inibir a prática dos maus tratos, atua na recuperação dos agressores e possibilita a ...
Em sessão realizada na terça-feira, 17, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário do Acre tem 90 dias para prover com juiz titular todas as unidades jurisdicionais ...
A lisura de três concursos públicos para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e para os Tribunais Regionais Federal da 1ª e da 3ª Regiões foi questionada por candidatos que se sentiram prejudicados ...
... a proposta altera artigos da Constituição para estabelecer a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público envolvidos em ilícitos. A matéria está sendo discutida agora na Câmara dos Deputados ...
... de Justiça; Assessores de Gabinete dos Desembargadores; Escrivães e Assessores de 1º grau e Secretários dos Juizados Especiais. Trata-se de uma forma de contar também com a participação dos servidores ...
... que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade. Em caso de dúvida ou negativa por parte ...
O candidato à presidência da AMB pela chapa AMBCOMVOCÊ, juiz Gervásio Santos, vê com muito otimismo a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar, ao Congresso Nacional, proposta de projeto de lei específica ...
... até o dia 23 de setembro, a transformação do juiz eleitoral em agente multiplicador das novas regras, entre outros. No dia da inauguração, também será lançado o hotsite (www.amb.com.br/eleicoeslimpas2010) ...
Representantes de associações de magistrados de 22 estados prestigiaram, na tarde de segunda-feira (2/08), no Rio de Janeiro, o lançamento da candidatura do juiz Gervásio Santos à Presidência da Associação ...
... o papel de juiz de garantias - que de acordo com o novo CPP, será o responsável pelo controle dos direitos fundamentais investigados. O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, integrante da comissão, ressaltou ...
Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho ...
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados ...
Instalar mais juizados especializados em violência doméstica e familiar. Esse foi o tema da reunião que ocorreu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (22). Participaram do ...
... do TJAC que autoriza captação de imagens no Júri". De acordo com a matéria, o juiz de direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Júri da Comarca de Rio Branco, não acatou decisão administrativa ...
O juiz da Vara de Registros Públicos de Rio Branco, Marcelo Badaró, avaliou como positivas em todos os sentidos as alterações na ‘Lei do Divórcio'. A mudança foi feita pela Emenda Constitucional no 66, ...
... apoiar juízes que enfrentam problemas no presídio federal de Campo Grande. Um dos assuntos discutidos foi a autorização de instalações de escutas telefônicas na prisão daquele estado, pelo juiz federal ...
... a ser aprovada e se tornar lei. A proposição, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), tem como objetivo autorizar a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público por decisão de dois ...
23. Hotsite do Enaje já está no ar
(Notícias/Noticias)
... Justiça. Também estarão presentes o juiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro, a senadora Kátia Abreu e o jurista Raul Telles. Para acessar o portal, clique aqui. Assessoria de comunicação  ...
... o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo. O cadastramento é feito na Seção de Protocolo do CNJ, em Brasília, ou em um dos tribunais conveniados (clique aqui). Entre eles estão os cinco ...
... das diversas unidades jurisdicionais vagas, ou seja, que ainda não possuem juiz titular. Depois de quase quatro meses, o requerimento sequer foi autuado pelo TJ/AC. Sustentando a existência de ilegalidade ...
... do CNJ, o juiz Paulo Tamburini apresenta "Metodologias dos Trabalhos", a partir das 11h45. O objetivo, segundo Tamburini, é criar a oportunidade da magistratura militar discutir e democratizar a reforma ...
... da ASMAC, Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, o reconhecimento do direito à compensação é fundamental para que o magistrado possa recompor seu período de repouso semanal prejudicado em razão da prestação ...
Na última quarta-feira (09/06), o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, participou na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em Brasília/DF, de reunião da Coordenadoria das ...
... da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará os nomes do desembargador e do juiz de TRF para ocupar o cargo de ministro do STJ. Os nomes serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, ...
... de Justiça de Pernambuco e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Paulo Henrique Moritz Silva e o juiz de Direito do Piauí, Thiago ...
... bastante receptivos e colaborando para o êxito do mutirão", explicou o juiz Márcio Keppler Fraga, juiz auxiliar da presidência do CNJ. Para facilitar o trabalho, que prossegue até o dia 9 de julho, o CNJ ...
Na tarde desta quinta-feira (27), o Presidente da ASMAC, Juiz Giordane Dourado, e o Vice-Presidente da entidade, Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, conversaram com o Des. Adair Longuini, Presidente da Comissão ...
... uma quebra de cultura, onde o juiz é visto como uma figura distante da sociedade.    ...
... Nóbrega Leal, o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Juiz Giordane Dourado, os Juízes de Direito Romário Divino (1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco) e Fernando Nóbrega (2ª Vara ...
... o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior e representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do ...
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