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Pesquisar palavra-chave judiciário

Total de 50 resultados encontrados.

... o reflexo do mutirão carcerário na segurança pública. De acordo com o magistrado, o Poder Judiciário vem fazendo a sua parte, tanto que o CNJ recomendou que o juiz acriano seja mais garantista, o que, ...
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em 2011. Para isso, a Comissão de Relacionamento ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário ...
... de articulação e de atuação conjunta entre os órgãos que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, no Poder Judiciário e no Ministério Público, como forma de aperfeiçoar ...
Em sessão realizada na terça-feira, 17, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário do Acre tem 90 dias para prover com juiz titular todas as unidades jurisdicionais ...
... até ele os prejuízos que essa matéria pode trazer para a independência do Judiciário. Não vamos permitir que as prerrogativas dos magistrados sejam subtraídas do texto constitucional", ressaltou Mozart. ...
... ementa do curso, clique aqui . A Direção da ESMAC destinou 30 (trinta) vagas aos servidores do Poder Judiciário: Administração do Tribunal de Justiça, Presidência; Vice- Presidência; Corregedoria Geral ...
... garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que determina ao registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai. A medida permite ...
... semana ao Congresso. O STF tem até o dia 15 de agosto para enviar também a proposta orçamentária do Judiciário. Agencia de notícias AMBCOMVOCÊ  ...
...  O impedimento do exercício de cargo de direção ou de técnico de pessoas jurídicas de direito privado também está previsto na Lei da Magistratura (Loman), para que os integrantes do Poder Judiciário não ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação ...
A partir do dia 1º de agosto, o Judiciário de Rondônia irá funcionar das 7 às 14 horas. A proposta de expediente de sete horas ininterruptas foi aprovada em sessão administrativa do tribunal pleno, nesta ...
Nesta sexta-feira (30), o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já ...
... de Prerrogativas da AMB e da Secretaria de Reforma do Judiciário. O grupo foi recebido pela conselheira Morgana Richa. O membro da Comissão de Prerrogativas da AMB e representante do Judiciário de Rondônia, ...
A ASMAC encaminhou ofício nesta terça-feira, 20, ao Presidente do TJ/AC requerendo retificação da matéria veiculada no site do Poder Judiciário, no dia 05 de julho deste ano, titulada "CNJ mantém decisão ...
... já está em vigor para todo o país. Ela só é válida para casais que não têm filhos menores. De acordo com o juiz Marcelo Badaró, a nova emenda foi uma decisão muito sábia do Poder Judiciário, já que ela ...
... Poder Judiciário são regidas por orientação própria derivada da interpretação direta da lei na esteira de sua autonomia institucional.  ...
... questões sociais, políticas, econômicas e, principalmente, jurídicas, que tenham impacto no Poder Judiciário. Entre os temas estão a pacificação de conflitos, a redução de gasto público, problemas como ...
Os interessados em participar da 10ª Mostra Nacional dos Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário podem inscrever seus projetos pela internet. Os trabalhos sobre experiências bem sucedidas desenvolvidas ...
... de fortalecimento do Poder Judiciário e de movimentação da carreira da magistratura no Acre, tornando-a mais atraente para os novos juízes. Matérias relacionadas: ASMAC requer titularização dos juízes ...
... e introduzir novas ideias para aperfeiçoar o Judiciário. "Nada se conseguirá se levarmos fórmulas prontas para serem apenas executadas", afirmou em palestra aos participantes do Workshop sobre a Meta 5, ...
... do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o documento prevê um intercâmbio de experiências entre os judiciários brasileiro e dos países integrantes da UE e deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio ...
... Militar e o Poder Judiciário ao abrir, nesta segunda-feira (21/06), o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional ...
24. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... lista de quem, nos três anos anteriores, exerceu cargo eletivo, ministro de Estado, secretário estadual, procurador Geral da República, cargo de confiança no Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto ...
... por meio dos quais receberá primeiro o credor que aceitar o maior desconto no valor do pagamento. Como a norma não define como serão executadas essas medidas pelo Poder Judiciário, o CNJ assumiu a tarefa ...
... Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 28 de maio deste ano, de regulamentação da compensação de plantão judiciário para os magistrados acrianos. O requerimento, que ...
... Justiças Estaduais, na qual foram discutidos diversos assuntos de relevância para a magistratura nacional. A reunião teve início com a exposição do tema "O Judiciário e a Lei de Responsabilidade ...
... de adequação prévia dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, especialmente a designação de audiências, para que não haja prejuízos aos jurisdicionados. Tendo em vista que os dois primeiros jogos ...
... mutirão no Piauí, a preocupação do CNJ é garantir que o Poder Judiciário possa dar continuidade ao programa para que, no futuro, os mutirões carcerários não sejam mais necessários, sendo incorporados à ...
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro foi destaque no 5º Encontro Internacional Justiça e Direito, realizado na última semana em ...
... de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do TJ/AC, sobre a necessidade de regulamentação da compensação de plantão judiciário para os magistrados acreanos.  ...
... que é estreitar a relação entre a magistratura e a população. Tornando o Poder Judiciário ainda mais democrático. Os temas das palestras foram escolhidos de acordo com as dúvidas mais freqüentes da população. ...
... da conciliação nessas novas unidades do Poder Judiciário e será encaminhada aos governadores e prefeitos municipais (clique aqui para ver a minuta). Os Juizados da Fazenda Pública vão dar maior agilidade ...
... "O CNJ é um órgão estratégico de gestão participativa. Por isso, é essencial a contribuição da sociedade na construção do planejamento do Judiciário", destaca o conselheiro. De acordo com a proposta de ...
... (STF), aponta sobrecarga nas atividades dos magistrados brasileiros. O estudo de mais de 200 páginas constata que o número de ações apreciadas pelo Poder Judiciário está fora dos padrões internacionais.  ...
... projeto aproxima ainda mais o Poder judiciário, evitando o distanciamento da figura do Juiz da população". Enfatizou Dourado. 1° PALESTRA Tema:Direitos Fundamentais Palestrante: Presidente da ASMAC, Juiz ...
... Advogados ativos do Brasil, que têm menos de cinco anos de inscrição na OAB. O presidente da ASMAC, Giordane de Souza Dourado, ministrará a palestra, O Poder Judiciário e a Construção do Direito. O objetivo ...
... acompanhou a sessão do Pleno onde foi julgada a promoção da magistrada. "Com a justa e merecida promoção da Dra. Lilian Deise, a administração do Poder Judiciário do Acre demonstra compromisso com a ...
... deverá manter a função estratégica e constitucional de conceber e executar políticas nacionais de fortalecimento do Poder Judiciário. Funções que, segundo o ministro, o Conselho "já provou com alcance ...
40. Nota de Esclarecimento
(Notícias/Noticias)
... à Justiça. São esses os esclarecimentos que temos a prestar, solicitando aos profissionais da imprensa que antes de qualquer divulgação que macule o trabalho do Poder Judiciário e do Conselho Tutelar, ...
41. Nota de Esclarecimento
(Notícias/Noticias)
... à Justiça. São esses os esclarecimentos que temos a prestar, solicitando aos profissionais da imprensa que antes de qualquer divulgação que macule o trabalho do Poder Judiciário e do Conselho Tutelar, ...
O Questionário Orçamento Participativo tem como objetivo a coleta de dados e informações para subsidiar a elaboração do orçamento do Poder Judiciário. Integra um conjunto de ações desenvolvidas pela ...
... além de vários magistrados e serventuários.  A campanha objetiva diagnosticar problemas e apontar soluções para as falhas na gestão do Judiciário, chamando cada juiz a participar ativamente da administração ...
... diária do Judiciário, sobretudo no que se refere à relação com as fontes. Basile ressaltou que a tradução dos termos jurídicos é caminho para ampliar o interesse e alcance da matéria. No segundo ...
Na próxima sexta-feira, 09, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB lançará no Acre a campanha "Gestão Democrática do Poder Judiciário". O evento ocorrerá no auditório do Palácio da Justiça, às 16h.  ...
... outros temas considerados relevantes pelos magistrados. O preenchimento do questionário da campanha Gestão Democrática do Judiciário, promovida pela AMB também foi avaliado. As Associações vão receber o ...
... a exposição, o professor Kazuo Watanabe expôs dados a respeito do crescimento da demanda pelo Poder Judiciário. Segundo ele, somente no estado de São Paulo há quase 18 milhões de processos tramitando ...
... de Xapuri, recentemente reformado pela administração do Poder Judiciário. Também testemunhou a alta qualidade da prestação jurisdicional na Comarca, que inclusive não possui nenhum processo de conhecimento ...
... Dourado, destacou que a associação e o Poder Judiciário do Acre estarão bem representados no evento internacional pelos juízes sorteados, os quais terão acesso ao modelo de gestão da Justiça canadense, ...
... de Magistratura - ENM, Embaixada do Brasil no Canadá e Embaixada do Canadá no Brasil. O congresso possibilitará aos seus participantes melhor conhecimento da estrutura do Judiciário Canadense, que concentra ...
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