Pesquisa
Somente Pesquisa:

Pesquisar palavra-chave juízes

Total de 50 resultados encontrados.

... alega que existe um confronto entre a resolução do CNJ, que impede aos juízes convocados para auxiliar a presidência ou substituir juízes em segundo grau de exercer outro encargo jurisdicional ou administrativo, ...
...  além de propostas de soluções para a superlotação nos presídios. O Gtjep é presidido pelo juiz Luciano Losekann e composto pelos juízes: Paulo Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Guilherme Azevedo ...
... ressaltou ainda o juiz. Os trabalhos desenvolvidos nos mutirões carcerários consistem na revisão dos processos criminais dos Estados. Durante um curto período de tempo, juízes, promotores, defensores públicos, ...
... informação sobre a movimentação financeira de réus em processos judiciais sejam feitos pelos juízes às instituições bancárias conforme modelo definido pelo Banco Central. Clique aqui para ver a Instrução ...
... promoção, das que devam ser preenchidas segundo o critério de antiguidade ou de merecimento. Quase a totalidade dos juízes substitutos serão titularizados em virtude da determinação do plenário do CNJ. ...
...  A questão envolvendo os juízes do Mato Grosso, que foram punidos com a aposentadoria compulsória por uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mas revertida pelo Supremo Tribunal Federal ...
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, segunda feira (09/08), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais ...
... próxima legislatura, este projeto que será enviado pelo Supremo Tribunal Federal". De acordo com o Portal G1, o reajuste foi calculado por uma comissão de juízes com base no Índice de Preços ao Consumidor ...
Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade ...
A comissão da AMB que vai analisar o projeto de lei da reforma do Código de Processo Penal (CPP) já está formada. Os juízes Paulo Augusto Oliveira Irion, Luis Gustavo Grandinete Castanha de Carvalho, Daniel ...
... Juízes de Direito Substitutos em unidades jurisdicionais de Primeira Entrância. Os interessados devem realizar a inscrição no prazo de dez dias após a publicação do Edital, conforme os termos dos artigos ...
Preocupado com as ameaças que os juízes federais do Mato Grosso do Sul vêm recebendo do crime organizado, praticadas por alguns internos do presídio federal de Campo Grande, o presidente da AMB, Mozart ...
...  Mude um Destino A AMB, preocupada com as condições de vida de cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos, promove, desde 2007, a campanha Mude um Destino, a fim de motivar os juízes ...
... a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a AMB chegou a encaminhar ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício ...
15. Hotsite do Enaje já está no ar
(Notícias/Noticias)
O hotsite do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) já está disponível pelo portal da AMB. Juízes de todo o país poderão se inscrever, através do site, para participar do Encontro. O evento reunirá, ...
... o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Bigonha; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy; o presidente da Associação Nacional ...
... de fortalecimento do Poder Judiciário e de movimentação da carreira da magistratura no Acre, tornando-a mais atraente para os novos juízes. Matérias relacionadas: ASMAC requer titularização dos juízes ...
...  A tarefa de atrair a parceria, de responsabilidade dos juízes e das áreas estratégicas dos tribunais, segundo ele, é o primeiro passo para um plano ter resultados satisfatórios. "Se bem executado, os ...
... de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o encontro reúne juízes da Justiça Militar da União e dos estados. Durante todo o dia os participantes vão debater propostas de alteração ...
... dos seus códigos. Cerca de cem juízes militares da União e dos estados, além de todos os ministros do STM estarão reunidos no encontro. "Eles serão divididos em cinco grupos, sempre com a coordenação de ...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (10), às 17h, as listas tríplices com os nomes dos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos juízes de tribunais regionais ...
... carcerária dos dois estados, respectivamente. Do total mais de 70% dos presos do Piauí e 33% dos detentos do Acre são presos provisórios cujos processos serão examinados pelos juízes que decidiram pela ...
... de perto o projeto. O 5º Encontro Internacional Justiça e Direito reuniu juízes e especialistas de diferentes países, no intuito de trocar experiências para a melhoria do Judiciário. Agência CNJ de Notícias ...
... a candidatos corruptos", Enfatizou Regina Longuini. Segundo a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Estefânia Pontes o Projeto Nosso Direito é uma ousadia dos Juízes, pois se trata de ...
... Nóbrega Leal, o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Juiz Giordane Dourado, os Juízes de Direito Romário Divino (1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco) e Fernando Nóbrega (2ª Vara ...
... ser instalados a partir de 23 de junho, quando entra em vigor a Lei 12.153/2009. As propostas, elaboradas com o auxílio de juízes estaduais, federais e da fazenda pública, visam criar um padrão único ...
... deverão enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublica@cnj.jus.br . A minuta de resolução foi formulada por um grupo de trabalho composto por cinco juízes e coordenado pelo conselheiro Walter Nunes ...
... foi de 875 processos para os juízes argentinos e de 377 para os venezuelanos. Para o pesquisador e analista do Bird, Carlos Gregório, a principal causa da alta carga de trabalho da magistratura é a quantidade, ...
... do Bem, a palestra foi muito válida." A iniciativa dos juízes e da prefeitura é ótima e de grande importância para a comunidade" Ponderou Leonardo. Ana Albuquerque Nobre do Bairro Geraldo Fleming, afirmou ...
30. ASMAC comemora dia das mães
(Notícias/Noticias)
... foi o desfile das magistradas apresentado pela juíza Regina Longuine com comentários dos juízes Giordane Dourado e Marcelo Carvalho. As magistradas Luana Albuquerque, Rosinete e a filha, Olívia Maria ...
... isso, destacou o ministro, o Conselho deverá trabalhar em parceria com os juízes brasileiros. "Estou plenamente convicto de que, nesta empreitada comum, não há outro caminho para o CNJ se não o de convencer ...
... para o ano de 2011. Durante a palestra, o coordenador da campanha pontuou que quase 99% dos juízes desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participam da elaboração e distribuição do ...
...  A campanha, coordenada e apresentada pelo Juiz de Direito Gervásio Protásio dos Santos, Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, tem o objetivo de estimular juízes e serventuários ...
... o encontro, a entidade detalhou questões que integram a pauta de interesses dos juízes, como a relacionada à Previdência. Dois especialistas foram convidados para falar sobre o assunto - o desembargador ...
...  O pedido visa à titularização dos juízes substitutos, pois a titularização significa que eles se tornam inamovíveis das unidades jurisdicionais onde trabalham, salvo por motivo de interesse público, ...
  O tema é uma prioridade da AMB que encaminhou sugestões ao Conselho, ressaltando a necessidade de definição de critérios que sejam cumpridos pelos tribunais. Para o presidente da entidade, Mozart ...
... Hugo Barbosa Torquato e Regina Célia Ferrari Longuini foram os contemplados no sorteio. O grupo formado pelos três juízes representará a magistratura acriana no I Congresso Internacional da AMB - Canadá ...
... no mesmo país o sistema do Direito tradicional francês (Civil Law) e o inglês (Common Law). Também haverá eventos específicos para juízes da Infância, Direitos Humanos, trabalhistas, das escolas de magistratura, ...
    A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota nesta quinta-feira, 11 de março, em resposta ...
10/03/2010 A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) conseguiu ontem no Conselho Nacional de Justiça o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça ...
... Judiciário do Estado do Acre atualmente conta com vinte e três juízes de direito substitutos perfeitamente aptos e capazes para assumirem a titularização das comarcas do interior. O Presidente da ...
...  O pedido objetiva contemplar principalmente os vinte e três juízes substitutos empossados em 2009, cuja maioria se encontra trabalhando no interior. A ASMAC fundamentou o requerimento em precedentes ...
25.02.2010 Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, liminar no Mandado ...
... à agenda da Associação de visita aos juízes que atuam no interior do Estado, a exemplo do que ocorreu na Comarca de Brasiléia, no ano passado. O objetivo da viagem, além de interiorizar as ações da ASMAC, ...
... que conta com ótimas instalações. Desde o início de janeiro os juízes desfrutam do novo estacionamento, que tem área coberta, iluminação e portão eletrônico. Para o juiz de direito da 1ª Vara Cível, ...
... ano. Os Juízes de Direito Hugo Barbosa Torquato e Regina Célia Ferrari Longuini foram os contemplados no sorteio.   Para a realização do congresso a AMB conta com o apoio oficial do STF, CNJ, ...
Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009. Em seção solene realizada na quarta-feira 16, os Juízes de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais e Central de Execução de Penas ...
... de três TVs LCD de 32 polegadas da marca LG, sorteadas entre os associados presentes. Foram contemplados os Juízes de Direito José Augusto Cunha Fontes, Welington de Carvalho Coelho e Afonso Braña Muniz. ...
Quinta-feira, 5 de novembro de 2009. DA AGÊNCIA FOLHA O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, disse ontem que a decisão de um juiz de enviar uma sentença ...
... e Eficiência de Varas Criminais - Anastácio Lima de Menezes Filho Escolas Judiciais: a Formação dos Juízes da Justiça Militar para uma Atuação Democrática - Fernando Antonio N. Galvão Da Rocha Garantia ...
Banner
Banner