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Total de 50 resultados encontrados.

... do Rio de Janeiro; Carlos Humberto Inojosa Galindo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; e Dalton Igor Kita Conrado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fonte: Agência CNJ de Notícias  ...
... advogados e servidores do judiciário se unem para verificar a regularidade desses processos. Os trabalhos já passaram pelo Distrito Federal e mais 24 estados. Atualmente estão em andamento os mutirões ...
... judiciária", explicou o conselheiro Nelson Tomaz Braga, membro da Comissão. Na reunião, estarão presentes representantes das justiças estadual, federal e trabalhista dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe ...
... de articulação e de atuação conjunta entre os órgãos que trabalham com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, no Poder Judiciário e no Ministério Público, como forma de aperfeiçoar ...
... sob nº 0004541-57.2.00.0000. Ao entrar com o pedido de providências, a ASMAC agiu em concordância com o artigo 83 da Lei Complementar Federal nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), consoante ...
A lisura de três concursos públicos para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e para os Tribunais Regionais Federal da 1ª e da 3ª Regiões foi questionada por candidatos que se sentiram prejudicados ...
... de Justiça Eletrônico. Para quem não for cadastrado no sistema, a portaria prevê a entrega do requerimento inicial em papel, na Seção de Protocolo do CNJ (no Anexo I do Supremo Tribunal Federal, Praça ...
...  A questão envolvendo os juízes do Mato Grosso, que foram punidos com a aposentadoria compulsória por uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mas revertida pelo Supremo Tribunal Federal ...
O candidato à presidência da AMB pela chapa AMBCOMVOCÊ, juiz Gervásio Santos, vê com muito otimismo a decisão do Supremo Tribunal Federal de enviar, ao Congresso Nacional, proposta de projeto de lei específica ...
Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade ...
... no site da entidade, em todo o Brasil. No pleito passado, apenas os magistrados que moram no Distrito Federal e Amazonas puderam votar por meio eletrônico. A mudança foi anunciada nesta quarta-feira ...
... de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), José Eduardo Carreira Alvim. Os magistrados respondiam ao processo administrativo disciplinar (PAD 2007.10.00.0011533-8), ...
... ANVISA, da Agência Nacional da Saúde (ANS), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Regional do Trabalho ...
... do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e Maria Isabel Gallotti Rodrigues, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1a Região. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.  ...
... na próxima segunda-feira (2/8), na sede da AMB. A previsão é de que documento seja entregue até o fim de agosto ao relator do Código e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. ...
... do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa. A cerimônia em Brasília marca o início do funcionamento das unidades judiciárias em cinco aeroportos ...
... de 13 de julho (última terça), que modifica a redação do parágrafo 6, do art. 226 da Constituição Federal. Assim, tal parágrafo ficou resumido em: "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio", ...
Preocupado com as ameaças que os juízes federais do Mato Grosso do Sul vêm recebendo do crime organizado, praticadas por alguns internos do presídio federal de Campo Grande, o presidente da AMB, Mozart ...
... de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Pedido de Providências 0002981-80.2010.2.00.0000) e põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre ...
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, afirmou que a entidade questionará, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 89/2003, caso esta venha ...
... digitais não davam conta da demanda de emissão do documento eletrônico, obrigando a Receita Federal a constantemente prorrogar os prazos para entrega de declarações das empresas no formato digital. A ...
... que quase metade das audiências realizadas neste período resultou em acordos de conciliação. Em todo o país, foram agendadas 333 mil audiências pelos 56 tribunais das justiças Federal, Estadual e do Trabalho. ...
23. Hotsite do Enaje já está no ar
(Notícias/Noticias)
... principais pontos turísticos da cidade. Já foram confirmadas as participações dos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Fux, do Superior Tribunal de ...
... do país. A expectativa é de que cerca de 2 mil pessoas participem do encontro. O evento envolve entidades e membros do Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública Federal, Defensoria Pública, Procuradorias ...
Nesta terça-feira (29/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizará audiência pública, sob a presidência do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para discutir a PEC ...
... que fundamentaram o pedido. Segundo Dourado, "o que a ASMAC quer é que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre cumpra a lei, no caso, o artigo 83 da Lei Complementar Federal n° 35/79 (Lei Orgânica da ...
O vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, fez enfática defesa da integração e da harmonia entre a Justiça ...
... na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), entre 9h e 18h, e visa discutir alterações nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo Penal Militar (CPPM). O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson ...
29. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... (AMB) no ano passado. A PEC cria regras objetivas para a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece, entre outros critérios, idade e tempo de atividade jurídica mínimos para os ...
... Emenda Constitucional (EC) no 62. A emenda, publicada em dezembro é assunto de três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda estabelece medidas polêmicas, ...
... Norte; 15 da Região Nordeste; 17 da Região Sudeste; sete da Região Sul; e dois do Centro-Oeste. Para a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem 22 juízes de Tribunal Regional Federal. São oito ...
... vigor, também traz medidas para aprimorar o sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal em todo o país, incluindo os da Fazenda Pública. Uma das propostas de projeto de lei trata sobre ...
... da Silva Jr. A proposta pretende dar transparência e garantir o direito de acesso à informação regulado pelo artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Entre os dias 23 de março a 24 de abril foi ...
A gerente de Projetos do Banco Mundial (Bird), Linn Hammergre e o pesquisador e analista da instituição Carlos Gregório, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na abertura ...
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado na Corte contra a Lei de Improbidade Administrativa. O PTN, autor da ação, ...
... social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar ...
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou durante solenidade de posse, no dia 23/04, nos cargos, que sob sua gestão o Conselho ...
... o ministro Ayres Brito, que ocupa o cargo desde maio de 2008. Lewandowski entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, como ministro substituto, mas tornou-se membro efetivo com a renúncia ...
Assessores de vários Estados, como Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão ...
... resultados positivos, estão sendo convidadas a professora, Cláudia Lima Marques, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi e a desembargadora federal, Marga Inge Tessler, do Tribunal ...
... do Estado do Acre cumpra a lei, no caso o artigo 83 da  Lei Complementar Federal n° 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). A notícia da ocorrência da vaga a ser preenchida, mediante promoção ou ...
... à entrevista concedida pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, ao jornal Folha de S. Paulo, sobre as férias da magistratura. Confira a nota na íntegra: Nota Pública ...
...  AC ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS G. DE S. HAMILTON BA ESTADUAL HAMILTON DE SÁ DANTAS DF FEDERAL FAUSTO MOREIRA DINIZ GO  ...
...  MARIA DAS GRAÇAS G. DE S. HAMILTON BA ESTADUAL HAMILTON DE SÁ DANTAS DF FEDERAL FAUSTO MOREIRA DINIZ GO ESTADUAL MARLI ...
... Poder Judiciário Nacional, figurando dentre os palestrantes, ministros do Supremo Tribunal Federal, Conselheiros do CNJ, ministros de Estado e juristas de renome nacional, representando uma oportunidade ...
... Maceió (Nordeste) e Rio Branco (Norte), onde a Justiça Estadual, Eleitoral, do Trabalho e Federal participam conjuntamente do mesmo evento, com a presença do Conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante ...
...    Presidente da ASMAC participa de homenagem no Senado Federal para a AMB O Presidente da ASMAC prestigiou homenagem que o Senado Federal prestou para AMB em comemoração as seis décadas ...
Quarta-feira, 9 de setembro de 2009. O início da sessão desta quarta-feira (9/9), no Supremo Tribunal Federal, era para ser dedicado à ausência do ministro Menezes Direito, que morreu na semana passada. ...
... - Amapá, Gervásio Santos (AMMA) - Maranhão, Aiston Henrique de Sousa (AMAGIS) – Distrito Federal, Pedro Ivens Simões de França (ALMAGIS) - Alagoas, Gustavo Adolfo Plech Pereira (AMASE) - Sergipe, Ubiratan ...
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009. A votação do Projeto de Lei (PL) 7.297/2006 – que revisa o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. ...
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