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Total de 50 resultados encontrados.

... ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados. Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. O provimento, contudo, ...
... dos anseios e das aspirações das Escolas de Magistratura dos Estados, conferindo-lhe a necessária legitimidade para que possa desempenhar maior protagonismo na formulação das regras de acesso à carreira ...
... padronizar e acelerar a prestação dos serviços. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, a utilização da calculadora digital é um mecanismo simples que será testado ...
... cedidas pelos TREs para coleta de votos nos Estados.  ...
... ressaltou ainda o juiz. Os trabalhos desenvolvidos nos mutirões carcerários consistem na revisão dos processos criminais dos Estados. Durante um curto período de tempo, juízes, promotores, defensores públicos, ...
... judiciária", explicou o conselheiro Nelson Tomaz Braga, membro da Comissão. Na reunião, estarão presentes representantes das justiças estadual, federal e trabalhista dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe ...
... reabilitação familiar. Os estados do Piauí, Tocantins e Roraima recentemente instalaram juizados de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Com esse acréscimo, há 47 juizados em todo ...
... vagas de 1ª e 2ª entrâncias. A Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) apresentou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 26 de fevereiro deste ano, requerimento pleiteando ...
... médico. Por volta das 10h, a assessoria do hospital informou que Mendonça passava por avaliação. Segundo a assessoria de imprensa de Mendonça, seu estado de saúde é "bom" e ele receberá alta do hospital, ...
...  Para o envio eletrônico, é necessário o cadastramento no e-CNJ. Para isso, o interessado devem se dirigir ao protocolo em Brasília. Em outros estados, a pessoa deve procurar os tribunais conveniados ...
... Magistrados (Almagis) pela segunda e terceira colocação dos estados nos Jogos Nacionais da Magistratura. O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, ...
... é mais amplo e não apenas de lutar pela aprovação da lei de reajuste. Vai muito mais além, pois temos como meta unificar a política remuneratória em todos os estados da federação, garantindo a automaticidade ...
Representantes de associações de magistrados de 22 estados prestigiaram, na tarde de segunda-feira (2/08), no Rio de Janeiro, o lançamento da candidatura do juiz Gervásio Santos à Presidência da Associação ...
A tradicional feira agropecuária do Estado, Expoacre, contou com a participação especial dos magistrados, Luís Vitório Camolez e Zenair Varques. Presidente da Associação Acreana de Esportes Equestres (AAEE), ...
... prioridade da administração, como por exemplo, na expansão do Poder Judiciário como a contratação de novos servidores ou na instalação de comarcas do interior do estado. O meio ambiente também será beneficiado, ...
... desde 2001, Maria Isabel Galloti Rodrigues graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília, em 1985, onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, em 1988. Atuou como advogada perante os tribunais ...
Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho ...
... brasileiros: Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília. No Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador ...
... Álvaro Kalix, explicou que quatro estados ainda não possuem a estrutura exclusiva de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. O grupo discutiu possibilidades para a instalação desses ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, publicou  no dia 14 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7) a Portaria nº 936/2010, que declara a vacância de ...
... o ministro deu uma resposta positiva e disse que está apurando o desenrolar dos fatos. "O ministro inclusive elogiou a atuação dos juízes federais naquele estado e o documento que entregamos vai ajudar ...
...  O Espírito Santo é o estado campeão na oferta de empregos, com 532, seguido pelo Paraná, que disponibiliza 71 vagas. Além das vagas de trabalho, foram oferecidas 1265 oportunidades de cursos de capacitação, ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em decisão inédita no País divulgada em 6 de julho, autorizou os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas de todo o Estado a atuar ...
... a iniciativa já chegou a 19 estados brasileiros atingindo 13 milhões de estudantes. "Brasilzinho - Cartilha da Justiça" foi a primeira publicação lançada. Em abril desse ano, a AMB criou a "Cartilha ...
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, participará da abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que ocorrerá de 6 a 9 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ...
A Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC apresentou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 26 de fevereiro deste ano, requerimento pleiteando o provimento, através de promoção, ...
... de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o encontro reúne juízes da Justiça Militar da União e dos estados. Durante todo o dia os participantes vão debater propostas de alteração ...
... dos seus códigos. Cerca de cem juízes militares da União e dos estados, além de todos os ministros do STM estarão reunidos no encontro. "Eles serão divididos em cinco grupos, sempre com a coordenação de ...
29. CCJ analisa PEC proposta pela AMB
(Notícias/Noticias)
... lista de quem, nos três anos anteriores, exerceu cargo eletivo, ministro de Estado, secretário estadual, procurador Geral da República, cargo de confiança no Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto ...
... Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no dia 28 de maio deste ano, de regulamentação da compensação de plantão judiciário para os magistrados acrianos. O requerimento, que ...
... Fiscal" pelo Desembargador Adão Cassiano do Nascimento, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.  O assunto gerou intenso debate sobre os reflexos daquela lei nas Justiças dos Estados, notadamente ...
... de adequação prévia dos serviços prestados pelo Poder Judiciário, especialmente a designação de audiências, para que não haja prejuízos aos jurisdicionados. Tendo em vista que os dois primeiros jogos ...
... de Justiça de Pernambuco e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Paulo Henrique Moritz Silva e o juiz de Direito do Piauí, Thiago ...
... carcerária dos dois estados, respectivamente. Do total mais de 70% dos presos do Piauí e 33% dos detentos do Acre são presos provisórios cujos processos serão examinados pelos juízes que decidiram pela ...
... convivência familiar e comunitária saudável, livre de situações de risco, junto a uma família substituta, aperfeiçoando a forma de adoção do Estado do Acre. "Parabenizo a iniciativa da comissão responsável ...
... do Pará, e, posteriormente, levar a experiência para os demais estados da Amazônia Legal (que além da Região Norte, inclui Maranhão e Mato Grosso). Também participaram da reunião desta quinta-feira (13/5), ...
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar aos Tribunais de Justiça e governos de estados e municípios sugestões de projetos de lei sobre os Juizados da Fazenda Pública, que deverão ...
... do advogado alagoano Adriano Soares, do promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Thales Tácito e do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani. O evento é uma iniciativa da ...
... de Desembargadores não reflete o crescimento da magistratura do Acre. A referida enquete tem como tema o número de Desembargadores no Estado, levantando o questionamento: "O Tribunal de Justiça do Acre ...
... serviços com sede ou filiais no Estado do Rio de Janeiro e estabelece penalidades administrativas pelo seu descumprimento, previstas na Lei fluminense 2.749/97. O autor alega que a lei invade competência ...
... de outros Estados.    ...
Na manhã desta quarta-feira, em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a magistrada Lilian Deise Braga Paiva foi promovida por antiguidade para o 1º Juizado Especial Cível de Rio ...
... em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado na faculdade sergipana e de mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia ...
44. Nota de Esclarecimento
(Notícias/Noticias)
... procure buscar a verdade dos fatos, ouvindo todos os envolvidos, como requer um Estado Democrático de Direito, evitando-se qualquer conotação política ao fato. Luana Cláudia de Albuquerque Campos Juíza ...
45. Nota de Esclarecimento
(Notícias/Noticias)
... procure buscar a verdade dos fatos, ouvindo todos os envolvidos, como requer um Estado Democrático de Direito, evitando-se qualquer conotação política ao fato. Luana Cláudia de Albuquerque Campos Juíza ...
... de Eros Grau em maio de 2009. Antes do STF, ele foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/SP). Também toma posse, como vice-presidente ...
... em vários Estados, mobilizando os magistrados que têm participado ativamente da iniciativa. Prestigiaram o evento o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Des. Pedro Ranzi, o vice-presidente, Des. Adair ...
Assessores de vários Estados, como Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão ...
... que tiveram a oportunidade de levar informações específicas da atividade jurisdicional de seus Estados para definição de políticas de apoio institucional. A pauta também foi aberta para a inclusão de ...
... a exposição, o professor Kazuo Watanabe expôs dados a respeito do crescimento da demanda pelo Poder Judiciário. Segundo ele, somente no estado de São Paulo há quase 18 milhões de processos tramitando ...
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